A boa notícia da sexta-feira, 26 de julho, para toda a cidade de Penha, veio da Prefeitura e do Poder Judiciário, que confirmaram a esperada instalação da Comarca local para o próximo mês de setembro. […]
A boa notícia da sexta-feira, 26 de julho, para toda a cidade de Penha, veio da Prefeitura e do Poder Judiciário, que confirmaram a esperada instalação da Comarca local para o próximo mês de setembro. A confirmação deu-se após reunião entre o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prefeito Aquiles da Costa, em conjunto com o desembargador Rodrigo Colaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ), entre outras autoridades.
Esperada há mais de 30 anos pela comunidade local, a Comarca é a grande oportunidade da aproximação entre a população e o Poder Judiciário, pondo um fim ao cenário atual de dependência da Comarca de Balneário Piçarras. A reivindicação de Penha nesse sentido resultou em negociações que vieram se acentuando entre a Prefeitura e o Judiciário, segundo informa o prefeito Aquiles.
Com a vinda da comarca, cuja instalação está prevista para 20 de setembro, Penha terá vantagens: passará a contar, além de um juiz e um promotor de justiça titular, também um delegado titular, um registro de imóveis e serviço do Detran, entre outros benefícios. Aquiles, na reunião acompanhado dos procuradores da Prefeitura, Janilto Raulino e Grazielle Moratelli Volpi, antecipou a oferta de uma área para a instalação do futuro fórum.
O prefeito frisa que a Prefeitura de Penha desenvolve o projeto da Praça dos Três Poderes, visando concentrar na área central (onde hoje está o Paço Municipal) os prédios da própria Prefeitura, Fórum e Câmara de Vereadores, um espaço de 20 mil m². A intenção é constituir assim um Centro Administrativo para o Município, cuja principal vantagem será justamente a proximidade entre essas instalações oficiais.
Aquiles frisa que atualmente, 70% dos processos que tramitam na Comarca de Balneário Piçarras são de Penha, e todo esse cenário justificou a boa notícia da Comarca própria. O prefeito agradeceu à presença em Penha do ministro Fachin, de sua esposa, a desembargadora Rosana Fachin, e todo o apoio recebido também do TJ, através de Rodrigo Colaço.
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