Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, eleitores de todo o Brasil estão correndo contra o tempo para garantir sua participação no pleito de outubro. A Justiça Eleitoral alerta que o prazo final para emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, ou regularização do documento é o dia 8 de maio. Após esta data, o cadastro eleitoral será fechado para organização do processo eleitoral, reabrindo apenas em novembro, após a realização das eleições.
Para aqueles que estão emitindo o primeiro título de eleitor, é necessário agendar um atendimento presencial. Já os processos de transferência e regularização podem ser feitos de maneira mais ágil pela internet, através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para eleitores que já realizaram o cadastro biométrico. Quem ainda não fez a biometria precisa também marcar um atendimento presencial.
A plataforma Título Net do TSE simplifica o processo de transferência de domicílio eleitoral, permitindo ao eleitor atualizar seu endereço de forma prática e receber a confirmação de seu novo local de votação digitalmente, através do aplicativo e-Título. Este serviço é para quem mudou de cidade e deseja votar em seu novo domicílio eleitoral, diferentemente da mudança de local de votação que apenas altera a seção eleitoral dentro do mesmo município.
Para a emissão do primeiro título, além do documento de identidade com foto, os homens acima de 18 anos precisam apresentar o comprovante de alistamento militar. Todos os documentos necessários devem ser enviados pelo site do TSE, seguindo as instruções detalhadas para preenchimento das informações e envio de fotos dos documentos e da selfie com o documento de identificação.
A regularização de pendências, como o pagamento de multas eleitorais, também pode ser feita online, através do site do TSE ou pelo aplicativo e-Título.
*Supervisionado por Everton Palaoro
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