O Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um parecer que entende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, cumpriu tempo suficiente de pena para ir para o […]
O Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um parecer que entende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, cumpriu tempo suficiente de pena para ir para o regime semiaberto.
O documento foi apresentado na semana passada, segundo ele, o STJ deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula. Ainda não há previsão de data para julgamento do tema pela Quinta Turma do Tribunal, que analisa os processos da Lava Jato.
A progressão do regime é permitida para quem cumpre um sexta da punição. Lula está preso desde abril de 2018. Além disso, o bom comportamento é levado em conta.
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