keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

Furto de bicicleta durante apagão não pode ser colocado na conta da empresa de energia

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, manteve sentença que negou indenização para uma família vítima de furto durante apagão […]

X
Foto: Ilustrativa/Visor

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, manteve sentença que negou indenização para uma família vítima de furto durante apagão elétrico registrado no Sul do Estado. A fundamentação do colegiado é de que não se vislumbrou nexo causal entre a falha na prestação de serviço da concessionária de energia elétrica e o furto de duas bicicletas.

Durante 12 horas de apagão por falta de energia elétrica, em setembro de 2017, o portão eletrônico de uma residência foi danificado. Com o acesso liberado ao imóvel, ladrões furtaram duas bicicletas que estavam acorrentadas. Com o prejuízo, a família ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais. O pleito foi rechaçado no juízo de 1º Grau.

Inconformada com a negativa, a família recorreu ao TJSC. Alegou que, a partir do momento em que a concessionária reconheceu o dano no motor elétrico do portão, admitiu a culpa pelo evento e, por isso, deveria indenizar todos os prejuízos sofridos. O motor do portão, aliás, foi indenizado pela concessionária.

¿No caso dos autos, não há como concluir que o evento `furto das bicicletas¿ tenha ocorrido por decorrência direta do fato da falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, pois não figura como causa determinante, isto é, não há como reconhecer que o furto tenha ocorrido porque faltou energia e porque, consequentemente, a rua ficou sem iluminação e o portão poderia ser aberto facilmente¿, anotou o relator, em voto seguido de forma unânime pelos demais integrantes da câmara

Fonte: Visor Notícias

Cidades

Médico derruba bebê durante parto em Santa Catarina

Justiça determinou indenização de R$ 78 mil

Cidades

Confira os prazos do Detran-SC para renovação de CNH e documentação de veículos

Quem precisa renovar a Carteira Nacional de Habilitação ou documentos e processos de veículos deve estar atento aos prazos. Em Santa Catarina, o Detran estendeu o prazo para os processos veiculares como transferência, registro e […]

Cidades

Governo catarinense concede parcelamento para indústria pesqueira

O governador Carlos Moisés assinou o Decreto 966/2020, que estabelece parcelamento especial para a indústria pesqueira. O crédito tributário decorrente do imposto, constituído ou não e inscrito ou não em dívida ativa, poderá ser parcelado […]

Cidades

Casinha na Praça da Paz vira espaço para os artesãos de Itapema expor seus produtos

Os artesãos agora contam com mais um espaço para expor e comercializar seus trabalhos, a casinha na Praça da Paz, das 10h às 20h. Outras opções são a loja do Mercado Público com horário especial […]

Cidades

Hospital Municipal Santo Antônio conquista alvará sanitário

semana foi de boa notícia na área da saúde. O Hospital Municipal Santo Antônio agora conta com alvará sanitário. A conquista é resultado do trabalho da equipe técnica que desde 2017 luta para regularizar a […]

Mais notícias