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Se aprovada, a medida permitirá que o município tome medidas concretas, incluindo a demolição, quando necessário, e posterior cobrança dos custos aos proprietários
O Vereador Alexandre Xepa (PP), apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) visando resolver um problema crescente na cidade: imóveis inacabados e abandonados. O PLC propõe a demolição dessas estruturas, uma medida drástica para lidar com a insegurança causada por este tipo de edificação.
A proposta é uma resposta contundente a uma problemática crescente, diante do aumento de construções que se tornam pontos de moradia para pessoas em situação de rua e locais propícios para atividades ilícitas, como o tráfico de drogas. Xepa ressalta: “Estamos lidando com uma realidade urgente em Itapema. Não podemos mais permitir que esses imóveis abandonados sirvam de refúgio para moradores de rua e se tornem cenários para o comércio ilegal de drogas.”
Se aprovada, a medida permitirá que o município tome medidas concretas, incluindo a demolição, quando necessário, e posterior cobrança dos custos aos proprietários. Xepa afirma que essa proposição não apenas visa a segurança pública, mas também desmantelar pontos problemáticos na cidade.
O PLC segue agora para tramitação na Câmara de Itapema, onde será discutido nas comissões e apreciado pelos demais legisladores.
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Fonte: Visor Notícias
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