Outorga onerosa atrai interesse nacional e redefine ocupação urbana
A hiperverticalização de Balneário Camboriú, conhecida por abrigar alguns dos edifícios residenciais mais altos da América Latina, está servindo como modelo para o redesenho de outras cidades no Brasil. A prefeitura e o setor da construção civil têm recebido consultas de municípios interessados no sistema de outorga onerosa, que permite a construção de arranha-céus em troca de investimentos em infraestrutura urbana. A informação é da colunista Dagmara Spautz, do NSC Total.
O interesse vem de todas as regiões do país, com destaque recente para cidades do Nordeste que compartilham características com Balneário Camboriú, como terrenos altamente valorizados e a necessidade de melhorias urbanas.
O secretário de Planejamento e ex-prefeito Rubens Spernau, um engenheiro experiente, observa que cidades como São Paulo e Curitiba foram pioneiras em operações urbanas, liberando gabaritos em troca de recursos para infraestrutura. Ele afirma que a outorga onerosa tem sido essencial para o desenvolvimento urbano de Balneário Camboriú.
“Hoje, nossa infraestrutura urbana está alicerçada nas outorgas. Isso faz uma diferença enorme para encarar grandes desafios. O valor da terra é muito alto, e qualquer intervenção urbana tem um custo elevado, especialmente ligado à mobilidade. A venda de outorgas, respaldada pela legislação, é fundamental para enfrentar esses desafios,” explicou Spernau.
A engenheira civil Stephane Domeneguini, da FG Empreendimentos, destaca que o modelo de verticalização é mais eficiente e democrático no uso dos recursos públicos, mas reforça que a cidade precisa ser planejada para isso.
*Supervisionado por Everton Palaoro
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Fonte: Dagmara Spautz/NSC Total
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