Após análise de contrato e verificação das matrículas dos imóveis e registros de IPTU, o Detran/SC constatou uma possível diferença entre a área efetivamente alugada pelo órgão e a área construída e disponibilizada pela locadora. […]
Após análise de contrato e verificação das matrículas dos imóveis e registros de IPTU, o Detran/SC constatou uma possível diferença entre a área efetivamente alugada pelo órgão e a área construída e disponibilizada pela locadora. Essa diferença estaria estimada em 900 metros quadrados a mais do que de fato existia.
Além disso, o relatório levanta suspeita para uma dupla locação da área de lanchonete, que estaria sendo contabilizada no contrato com o Governo do Estado e também com um locatário privado.
O contrato até 2017 era de R$ 196 mil mensais. Posteriormente, foi revisado com decréscimo de 5% e passou para R$ 185 mil. Em setembro deste ano, o Detran mudou para uma nova sede no bairro Coqueiros, em Florianópolis, que tem uma economia prevista superior a R$ 3 milhões para os cofres públicos em 10 anos.
A diretora do Detran/SC, Sandra Mara Pereira, explicou que as informações estão sendo apuradas desde fevereiro. Em junho, foi montada uma comissão para as providências preliminares.
O relatório foi encaminhado na última semana aos órgãos de controle do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. “Nesta tarde, iremos encaminhar o documento para Controladoria-Geral do Estado para apuração dos fatos. O que queremos é dar transparência ao processo”, destacou.
Carlos Moisés reforçou ainda a importância da digitalização dos processos dentro do Governo do Estado, o que evita possíveis fraudes e extravio de documentos. “O nosso governo é 100% digital, tudo fica registrado. É um trabalho que estamos fazendo com todos os contratos.”, finalizou o governador. O processo está disponível para consulta no Sistema de Gestão e Processos Eletrônicos (SGPE).
Revisão de contratos
O Governo do Estado teve uma economia de mais de R$ 360 milhões com medidas de gestão eficientes, como a revisão de contratos.
Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.
⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.
Segundo o comunicado do Banco Mundial, o Promobis beneficiará diretamente 11 cidades e aproximadamente 592 mil pessoas
Modalidade garante moradia para agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais
Desfecho dessa audiência pública é aguardado com expectativa. Entre as mudanças, está a implementação da Outorga Onerosa nos bairros Morretes e Jardim Praia Mar
Primeiro encontro teve como tema: "Autismo: conhecer para entender, entender para incluir"
Este dado coloca o estado no topo do ranking dos destinos mais desejados para moradia no país
A pousada situada em Porto Alegre, operava de forma irregular
Mudança climática está prevista para domingo com queda de temperatura e chuvas intensas
