keyboard_backspace

Página Inicial

Brasil

Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069, […]

X

Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069, de 2020, teve origem em projeto (PL 5.013/2019) do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e foi aprovada no Senado no início de setembro.

O cadastro deverá conter as características físicas e as impressões digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.

No Senado, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o cadastro nacional de condenados por estupro é um avanço importante para frear “uma estatística assustadora no Brasil”: em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país — uma média de 180 por dia.

Ainda segundo Braga, os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor: mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos. “São quatro meninas e meninos estuprados a cada hora no Brasil”, destacou Eduardo Braga no seu parecer.

Mais grave ainda, para o senador, é que esses números “são apenas a face visível dessa covardia”. De acordo com o Fórum de Segurança Pública, menos de 10% dos casos de violência sexual são notificados à polícia.

— As vítimas sofrem caladas por conta da vergonha, da falta de confiança nas instituições de Justiça e do medo de retaliação por parte do agressor, geralmente algum conhecido ou alguém da própria família — ressaltou o senador.

Fonte: Senado

Brasil

Aluna de autoescola derruba muro e é reprovada em teste de direção

Uma aluna derrubou um muro durante a prova de direção para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Ibatiba (ES), na quarta-feira (13). Além da condutora do carro da autoescola, dois avaliadores do Departamento […]

Brasil

Vídeo de lobo-guará de três patas viraliza nas redes sociais

Um lobo-guará chamado “Amendoim” cativou a internet, depois que um vídeo ganhou as redes sociais. Nele, o animal nativo do cerrado aparece numa cerca, à espera de mangas colhidas por um grupo. Até aí, tudo […]

Brasil

Mulher é encontrada morta dentro de cama box

Assassino teria dormido sobre o corpo por cerca de duas noites

Brasil

Vídeo: Sucuri de três metros curte balneário com turistas

Turistas foram pegos de surpresa enquanto se banhavam no Balneário Municipal de Bonito, no Mato Grosso do Sul. Uma sucuri de três metros surgiu sob a água, depois vindo à tona. O animal foi filmado […]

Brasil

Covid-19: Brasil chega a 8,13 milhões de casos e tem 203,5 mil mortes

Pacientes recuperados da doença são mais de 7, 2 milhões

Mais notícias