keyboard_backspace

Página Inicial

Brasil

Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Cadastro deverá conter as características físicas e as impressões digitais dos estupradores,

X

Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069, de 2020, teve origem em projeto (PL 5.013/2019) do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e foi aprovada no Senado no início de setembro.

O cadastro deverá conter as características físicas e as impressões digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.

No Senado, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o cadastro nacional de condenados por estupro é um avanço importante para frear “uma estatística assustadora no Brasil”: em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país — uma média de 180 por dia.

Ainda segundo Braga, os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor: mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos. “São quatro meninas e meninos estuprados a cada hora no Brasil”, destacou Eduardo Braga no seu parecer.

Mais grave ainda, para o senador, é que esses números “são apenas a face visível dessa covardia”. De acordo com o Fórum de Segurança Pública, menos de 10% dos casos de violência sexual são notificados à polícia.

— As vítimas sofrem caladas por conta da vergonha, da falta de confiança nas instituições de Justiça e do medo de retaliação por parte do agressor, geralmente algum conhecido ou alguém da própria família — ressaltou o senador.

Fonte: Senado

Brasil

Homem vendia ossos humanos para rituais religiosos

O suspeito foi detido quando estava com um crânio e dois ossos que seriam entregues a um possível comprador

Brasil

De anel de jacaré a prédio comercial: os bens inusitados dos candidatos a prefeito e vereador

Mais de 340 mil candidatos declararam bens que superam R$ 1 milhão

Brasil

Apresentadora Palmirinha Onofre é internada em SP e preocupa fãs

Ela deu entrada no hospital na quinta-feira (22)

Brasil

Estudos apontam inviabilidade da concessão de diversas rodovias federais em SC

Apresentação realizada pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira, em oficina on-line da Federação nesta terça, preocupa a indústria catarinense, pois a falta de investimentos pode comprometer a eficiência e integridade da infraestrutura de transportes do estado; oficinas prosseguem até quinta (29)

Brasil

Radares escondidos ficam proibidos a partir do feriadão de Finados

Nova resolução do Contran entra em vigor no próximo dia primeiro

Mais notícias