O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) concedeu a Licença Ambiental de Instalação para o BC Port, o que possibilita o início da construção do primeiro porto específico para transatlânticos no Brasil. O projeto já havia recebido autorização federal em 2019 e agora supera mais um obstáculo para sua implementação. As informações são de Dagmara Spautz ao NSC Total.
Apesar do avanço no licenciamento, o projeto enfrenta resistência na prefeitura de Balneário Camboriú. O prefeito Fabrício Oliveira expressou sua oposição à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), alegando que o empreendimento é inviável para o município.
O terminal tem um projeto ambicioso: será construído na Barra Sul e terá capacidade para receber dois navios de cruzeiro simultaneamente. Além disso, o plano inclui a construção de um hotel, uma área de lazer, um centro comercial e um heliponto. O prazo para a conclusão da obra é de 30 meses, com um investimento previsto de R$ 456 milhões.
Para mitigar impactos ambientais, a licença emitida pelo IMA exige um programa específico que inclui inspeções diárias de campo e registros mensais das estruturas e atividades. Este controle visa garantir que o projeto esteja em conformidade com as normas ambientais.
O licenciamento foi afetado por obras anteriores na região. O alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú, finalizado em 2021, levou o IMA a questionar como essa obra poderia interferir no novo projeto turístico, que estava em análise.
O BC Port toma como inspiração portos turísticos de outros países como Espanha, Canadá, Singapura e Hong Kong. O contrato de concessão para a exploração do espaço foi concedido pelo governo federal em 2019 e tem validade de 25 anos, sendo prorrogável pelo mesmo período.
A empresa PDBS, que está à frente do empreendimento, recebeu aval do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários para explorar parte do Molhe da Barra Sul. A área e a lâmina d’água são responsabilidade da União, reforçando a complexidade e a envergadura deste projeto.
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