Foram resgatados nesta quinta-feira, 09, 24 venezuelanos que trabalhavam em condições análogas à escravidão em Rio do Sul, no Alto vale do Itajaí.

O grupo composto por homens e mulheres trabalhavam na construção de alojamentos e galpões. Também foram resgatados dois bebês gêmeos, com quatro dias de vida, e crianças encontradas em situação de vulnerabilidade.

A situação foi fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que concluiu que os venezuelanos estavam em condições degradantes de trabalho, o que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 

O local onde os venezuelanos estavam não oferecia dignidade aos trabalhadores, além disso a prestação de serviços era tratada de forma informal, sem direitos trabalhistas.

A operação de resgate foi iniciada na última terça-feira, 07, e as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)  continuam ao longo da semana. A Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal (PRF) também prestaram apoio.

ACOMODAÇÕES

De acordo com o coordenador da operação, Joel Darcie, eles foram colocados em cômodos improvisados sem camas e banheiro. Ficavam nesses lugares improvisados por aproximadamente uma semana até construírem o alojamento que era um quarto pequeno com uma ou duas camas para a família, composto por paredes de madeira, chão de concreto e telhado de zinco. Havia seis banheiros de uso coletivo. A fiação do local era precária com alto risco de provocar incêndio.

Para tomar banho, dar descarga nos banheiros, fazer a higiene pessoal, cozinhar, lavar louças e roupas eles improvisaram um tambor para armazenar água, já que não havia cozinha, fogão ou geladeira. A comida era feita em um fogareiro construído pelo grupo. 

OFERTA DE EMPREGO E PAGAMENTO

As vítimas contaram que moravam em Chapecó e Itapiranga, no Oeste do Estado, quando viram uma oferta de emprego atrativa em uma rede social. 

A postagem era direcionada para venezuelanos refugiados no Brasil e afirmava que o salário oferecido era de até R$3 mil mensais, e incluía moradia e alimentação. Eles deixaram seus empregos, venderam seus pertences e aceitaram o emprego oferecido.

Um ônibus contratado pelo empregador buscou 39 refugiados e os levou para Rio do Sul. Entre eles estavam crianças e uma gestante grávida de gêmeos.

Os trabalhadores foram retirados do alojamento e levados para hotéis em Rio do Sul. Os contratos de trabalho foram rescindidos e a empresa fez o pagamento dos direitos trabalhistas na tarde de quinta-feira, 09.

A Defensoria Pública da União estipulou os valores a serem pagos às vítimas. Foram pagos cerca de R$140 mil de verbas rescisórias, R$100 mil de danos morais individuais e R$200 mil de danos morais coletivos. A empresa contratante também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.

Cada trabalhador terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada. A assistência social de Rio do Sul também está auxiliando as vítimas na procura de moradia para os que optaram continuar na cidade.

Denúncias de trabalho escravo

No Sistema Ipê, podem ser feitas denúncias de trabalho escravo, de forma remota e sigilosa. Este é o único sistema exclusivo para denúncia de escravidão contemporânea no Brasil.

Ainda conforme a apuração da Inspeção do Trabalho, os venezuelanos foram interiorizados no Brasil pela Operação Acolhida, ação do governo brasileiro para proteger os venezuelanos durante o fluxo migratório. As famílias já estavam há alguns anos em Santa Catarina e haviam passado por outras empresas que auxiliaram na instalação do grupo em cidades catarinenses.

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