keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Tribunal Regional do Trabalho deve ser transferido de Criciúma para Itapema

O presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, defendeu a transferência

Divulgação/TRT-12

Foi aprovado por maioria dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), o Processo Administrativo 1.250/2022 (Proad 1250/2022) que trata sobre a remoção da 3º Vara do Trabalho de Criciúma para a cidade de Itapema. A Sessão ocorreu nesta segunda-feira (11).

Um estudo realizado pelo tribunal aponta que o Foro Trabalhista de Criciúma está entre os que apresentaram menos demanda processual no último triênio. O mesmo estudo mostrou que a unidade de Balneário Camboriú, que receb eprocessos de Itapema, está sobrecarregada, o que justificaria a criação de uma nova unidade no Vale do Itajaí.

O presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, defendeu a transferência. “A instalação de uma Vara do Trabalho em Itapema desafogaria Balneário Camboriú. Ao mesmo tempo em que atenderia à demanda reprimida, já que a distância, tempo e custo de deslocamento hipoteticamente reduz a quantidade de ações ajuizadas. A remoção de uma Vara do Trabalho em Criciúma não implicaria um volume processual estimado acima da média do Estado para as varas remanescentes”, destacou Manzi, que teve o voto acompanhado por outros 11 desembargadores.

Entre os argumentos apresentados por aqueles que defendiam a permanência da 3ª Vara do Trabalho de Criciúma, estiveram questionamentos referentes aos dados apresentados pela administração do TRT-12 para estabelecer qual Vara no Estado seria transferida. Eles apontaram que os números do último triênio são mascarados pela Reforma Trabalhista e pela pandemia de Covid-19.

As manifestações defenderam ainda que Criciúma possui peculiaridades trabalhistas, já que é uma região de forte atuação sindical e de indústrias, o que causaria crescimento de processos coletivos.

A data para a transferência ainda será definida pela Administração do TRT-12. Com a nova resolução, a Vara do Trabalho de Itapema passará a responder pelos processos de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas. Já Balneário Camboriú terá como área de jurisdição a cidade sede e Camboriú. Os processos que estavam na 3ª Vara do Trabalho de Criciúma devem ser redistribuídos para as outras três Varas existentes no município.

Fonte: Portal Engeplus

Fonte: Portal Engeplus

Experimente um jeito prático de se informar: tenha o aplicativo do Visor Notícias no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples, intuitivo e gratuito!

Geral

Homem é morto a facadas durante jogo de dominó

A vítima foi identificada como Paulo Sérgio da Silva

Geral

Santa Catarina estuda rota direta para o Caribe

Um voo entre Santa Catarina e o Panamá, abriria uma ligação com o mercado norte-americano

Geral

Madrugada deste sábado terá chuva de meteoros no Brasil

Perseidas serão visíveis nas regiões Norte e Nordeste

Geral

Pesquisa confirma que plástico é o principal poluente das praias de Balneário Camboriú

A identificação e limpeza dos pontos que acumulam resíduos nos costões rochosos começaram em agosto de 2021 e terminaram em junho de 2022

Geral

Dia dos Pais: 11 dicas para presentear e agradar os papais sem gastar muito

Separamos diversas opções que podem ser encontradas nas lojas do Fort Atacadista, como kits para churrasco, bebidas e itens do bazar; compras no atacarejo ainda garantem cupons para concorrer a 23 carros

Mais notícias

Segurança

Criança autista de 3 anos morre após amamentação em Penha

Segundo informações, a mãe da criança amamentou a pequena e em seguida colocou ela para dormir no quarto

Segurança

Criminosos furtam a placenta de catarinense acreditando ser carne

A vítima contou que guardou o órgão há 3 anos, quando teve sua filha, esperando mostrar para ela no futuro