keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

SC é o primeiro estado brasileiro a integrar aliança global de Governo Aberto

O Estado de Santa Catarina foi selecionado para integrar a Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês), uma organização internacional que reúne governos e líderes da sociedade civil para criar gestões públicas mais […]

X
Foto: Divulgação/Secom

O Estado de Santa Catarina foi selecionado para integrar a Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês), uma organização internacional que reúne governos e líderes da sociedade civil para criar gestões públicas mais transparentes, inclusivas e participativas.

Como novo membro da OGP, Santa Catarina trabalhará com organizações da sociedade civil local e outros membros da organização para promover uma agenda de governo aberto em nível local e transformar a forma como o Estado atende seus cidadãos. No Brasil, apenas a União e o município de São Paulo já faziam parte da OGP. Hoje, a OGP anunciou o ingresso de SC, do município de Osasco (SP) e outros 54 subnacionais de outros países do mundo.

O governador Carlos Moisés da Silva comemora a aprovação de Santa Catarina à OGP e acredita que será uma grande oportunidade de troca entre governos. “O governo de Santa Catarina já tem implementado iniciativas importantes para dar mais transparência aos seus processos. Essa, sem dúvida, será uma oportunidade de avançar ainda mais nesse sentido, ampliando os mecanismos de controle social no Estado”.

Para o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, fazer parte da rede OGP será uma oportunidade de acesso às melhores práticas e experiências nessa área. “É um passaporte para assumirmos o compromisso de continuar a nossa construção de um governo mais transparente, próximo do cidadão e, principalmente, colaborativo”.

A submissão da inscrição do Estado à candidatura foi coordenada pela área de Promoção e Controle Social da CGE com o apoio das equipes de Acesso à Informação e Transparência e Dados Abertos. O Observatório Social de Santa Catarina (OSSC) e o Grupo de Pesquisa Politeia da Udesc Esag endossaram o projeto.

Presidente do OSSC, Leomir Antônio Minozzo assinala a importância da colaboração entre a sociedade civil e o governo para criar ações que atendam as necessidades dos cidadãos catarinenses. Para ele, a OGP oferece a plataforma adequada para alcançar este objetivo.

“Buscamos inovações e tecnologias para fortalecer a governança e o controle social, promovemos eventos e trocas de boas práticas entre órgãos da administração pública, sempre um trabalho preventivo, focado em soluções e benefícios à sociedade. Participar no OGP local irá fortalecer o trabalho que já é desenvolvido e, atuar em colaboração com o Governo do Estado trará mais peso e compromisso para com o cidadão”.

Organizações da sociedade civil e atores do Governo do Estado têm defendido a visão de governo aberto em Santa Catarina. Neste ano, uma parceria entre o Executivo e a Social Good Brasil foi a responsável pelo desenvolvimento da transparência dos dados epidemiológicos da Covid-19 com o objetivo de apoiar as melhores soluções para a gestão da crise da pandemia. Como novo membro da OGP, Santa Catarina espera ampliar estes esforços em associação com a sociedade civil, além de incorporar as lições aprendidas por outros membros da organização.

A OGP adicionou 56 novos membros locais nesta terça-feira, 20 de outubro, incluindo Santa Catarina. Agora, a OGP Local soma 64 governos locais de 32 países. Esta expansão, a maior da história da OGP, ocorre em um momento crítico para as cidades em função da pandemia da Covid-19 e de inseguranças climáticas. Os 56 novos membros foram selecionados entre 112 candidaturas.

Os membros da OGP Local estão na vanguarda da inovação, tomando medidas importantes para vencer os desafios. Um exemplo é Buenos Aires, na Argentina. O governo e a sociedade civil se associaram para garantir que as comunidades marginalizadas tenham acesso à saúde sexual e reprodutiva. Em Sekondi-Takoradi, em Ghana, uma plataforma eletrônica foi desenvolvida para os cidadãos terem acesso aos projetos de infraestrutura, reduzindo as chances de suborno e outras formas de corrupção, um problema que se tornou comum nas solicitações de licença para construção.

O Diretor Executivo da OGP, Sanjay Pradhan, destaca a importância dos novos membros à organização: “O governo local aberto pode gerar um impacto transformador na vidas das pessoas e despertar a confiança da sociedade”.

Benefícios – Os governos membros da OGP desenvolvem e executam um Plano de Ação baseado em compromissos que traduzem ações e políticas concretas de governo aberto. Para colocar o plano em prática, recebem da OGP um programa de aprendizado contínuo. Os novos integrantes vão contar com mentoria dos atuais membros nacionais e locais e de parceiros e especialistas em governo aberto.

Outro benefício é o acesso a produtos de ponta, canais e redes de comunicação relacionadas ao tema. Os novos membros também serão incluídos e poderão contribuir com a campanha de Resposta Aberta e Recuperação Aberta da OGP, mencionando abordagens governamentais abertas à COVID-19.

Sobre a OGP: Em 2011, líderes governamentais e defensores da sociedade civil juntaram-se para criar uma parceria única que une forças para promover uma governança responsável e inclusiva. Setenta e oito países e um número crescente de governos locais, representando mais de 2 bilhões de pessoas, juntamente com milhares de organizações da sociedade civil são membros da OGP. Em caso de dúvidas sobre a OGP , entre em contato com commsteam@opengovpartnership.org.

Fonte: Visor Notícias

Cidades

Médico derruba bebê durante parto em Santa Catarina

Justiça determinou indenização de R$ 78 mil

Cidades

Confira os prazos do Detran-SC para renovação de CNH e documentação de veículos

Quem precisa renovar a Carteira Nacional de Habilitação ou documentos e processos de veículos deve estar atento aos prazos. Em Santa Catarina, o Detran estendeu o prazo para os processos veiculares como transferência, registro e […]

Cidades

Governo catarinense concede parcelamento para indústria pesqueira

O governador Carlos Moisés assinou o Decreto 966/2020, que estabelece parcelamento especial para a indústria pesqueira. O crédito tributário decorrente do imposto, constituído ou não e inscrito ou não em dívida ativa, poderá ser parcelado […]

Cidades

Casinha na Praça da Paz vira espaço para os artesãos de Itapema expor seus produtos

Os artesãos agora contam com mais um espaço para expor e comercializar seus trabalhos, a casinha na Praça da Paz, das 10h às 20h. Outras opções são a loja do Mercado Público com horário especial […]

Cidades

Hospital Municipal Santo Antônio conquista alvará sanitário

semana foi de boa notícia na área da saúde. O Hospital Municipal Santo Antônio agora conta com alvará sanitário. A conquista é resultado do trabalho da equipe técnica que desde 2017 luta para regularizar a […]

Mais notícias