O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, apresentou denúncia contra um homem de 36 anos acusado de estupro de vulnerável contra suas duas filhas menores de idade durante anos, em Treze de Maio. O réu ainda é acusado de armazenar em seu celular conteúdo pornográfico infantil, incluindo fotos e vídeos das filhas produzidos supostamente por ele.

A prática dos crimes teria iniciado entre 2012 e 2019, na residência da família, em Treze de Maio, quando o denunciado teria praticado atos libidinosos com sua primeira filha. Os estupros ocorreram dos oito aos 15 anos de idade da menina, de forma continuada.

Já entre 2013 e 2019, também na casa da família, o homem teria praticado o crime com sua segunda filha, dos seis aos 12 anos de idade da menina. Conforme a denúncia apresentada pelo MPSC, sempre que a mãe das vítimas não estava por perto, o denunciado aproveitava para as práticas criminosas, acariciando e tocando as partes íntimas, observando as menores sem roupa e pegando roupas íntimas delas. Com a segunda filha, o réu chegou a praticar conjunção carnal. A prática ocorreu entre os oito e nove anos da vítima.

Consta, ainda, na denúncia, que os estupros foram praticados inclusive enquanto a filha mais velha do denunciado realizava um tratamento contra um câncer. “O caso é gravíssimo. Além de abusar sexualmente de suas duas filhas e filmá-las tomando banho, ele tinha inúmeros vídeos de crianças em cenas pornográficas. E mesmo após o ajuizamento da ação penal, seu comportamento não mudou. Tempos depois, ele continuava a manter vídeos semelhantes, e até conversas dele nas redes sociais com outra criança foram encontradas. Crianças e adolescentes de qualquer lugar do mundo poderiam ser vítimas do acusado, por isso sua prisão foi tão necessária. Ele aguardará o resultado de sua condenação preso e toda a comunidade estará segura. O trabalho da Polícia Civil foi fundamental”, comenta a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin.

Homem armazenava pornografia infantil

Em 2019, quando teve início a investigação e foi apresentada a primeira denúncia contra o homem, já havia sido identificado, no celular do denunciado, o armazenamento de 37 mídias com conteúdo pornográfico infantil. Já em 2022, em cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, a Polícia Civil localizou mais mídias na casa do denunciado – fotografias e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças. Foram identificadas 17 novas mídias.

Além de conteúdo de outras crianças, foram localizados vídeos e fotos de cenas pornográficas envolvendo as duas filhas do réu. Familiares afirmam, e o denunciado confessou que, por um buraco feito por ele mesmo no banheiro da casa da família, teria filmado uma de suas filhas tomando banho, mantendo o arquivo em seu aparelho telefônico para que pudesse se satisfazer sexualmente.

O acusado, que está preso preventivamente, responderá pela prática dos crimes de estupro de vulnerável, contra duas vítimas; por produzir, fotografar, filmar ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças, ao menos duas vezes; e, ainda, por possuir e armazenar fotografias e vídeos com cenas pornográficas também envolvendo crianças, 37 vezes.

Cronologia dos fatos

A primeira denúncia foi apresentada pelo MPSC e recebida pela Justiça em 2020, na qual constavam os casos da prática de atos libidinosos e armazenamento de pornografia infantil. Já em 2022, foi identificado que o réu não só praticava atos libidinosos com as filhas, como também teria mantido relações sexuais com uma delas. Assim, com a confirmação da prova pelo depoimento das vítimas, a denúncia foi aditada e recebida novamente pela Justiça. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no final de 2022, porém, mais conteúdos pornográficos foram localizados, gerando uma segunda denúncia, que ainda não foi recebida pela Justiça. 

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