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Polícia obriga morador que mantinha piscina com água verde e lodo a permitir fiscalização contra a dengue

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A Polícia Civil, Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária realizaram uma ação no último dia 12 de maio para averiguar denúncia contra um morador de Bombinhas que teria se recusado a permitir a fiscalização de agentes da Prefeitura em sua casa no trabalho de prevenção à dengue.

Na casa, os agentes encontraram muitos focos do mosquito. A casa grande estava com o pátio extremamente sujo e uma piscina cheia, com água parada e verde, já com lodo nas bordas, sem contar potes e copos que estavam caídos pelo chão, podendo acumular água.

Segundo a Polícia Civil, moradores que impedem a entrada de agentes de combate ao mosquito da dengue podem ser denunciados e a recusa pode incidir no artigo 268 do Código Penal que considera crime infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. Os infratores ficam sujeitos à pena de um mês a um ano de detenção, além de multa.

Segundo a Polícia Civil, o combate à dengue é responsabilidade de todos. O morador, nesse caso, não impediu os fiscais diante da presença policial, então não teve seu quadro enquadrado como crime. Ele foi orientado para as próximas fiscalizações.

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