O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), determinou o fechamento de três fábricas de suco em Santa Catarina na quarta-feira (24). Uma outra empresa, em São Paulo, também foi fechada pelo órgão federal. A ação faz parte de uma investigação que identificou adulteração nas bebidas.
Foram apreendidos 46 mil quilos de sucos concentrados e 78 mil litros de suco de laranja integral nas unidades. Os auditores fiscais federais agropecuários – responsáveis pela inspeção dos produtos – constataram irregularidades como adulteração das bebidas, que tinha a matéria-prima substituídas por outras fontes.
Ainda de acordo com o Ministério da Agricultura, uma das fábricas colocava aditivos para conservar as bebidas por mais tempo, mas no rótulo do produto destacava a ausência de aditivos. Outra empresa usava aditivo alimentar da classe dos edulcorantes – usados para deixar mais doce que o comum – mas que são proibidos na fabricação de sucos.
Reincidência
Das quatro fábricas alvos da ação, o Ministério informou que três já responderam a processos pela prática de adulteração das bebidas. A pasta informou que após a confirmação dos resultados de fraude, os estabelecimentos serão autuados por adulteração de bebidas. Além do descarte dos produtos, poderá pagar multa de até R$ 117 mil por lote fraudado.
O chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, Kleber Bassos, informou que os produtos apreendidos estão proibidos de serem comercializados até que sejam emitidos os novos laudos de análise e as práticas irregulares sejam sanadas e aprovadas pelo Mapa.
“As ações buscam a proteção da cadeia produtiva, visando a justa concorrência e disponibilização de produtos seguros e conformes ao consumidor”, explicou. Além disso, para que as atividades das empresas sejam retomadas, elas devem implementar um sistema de controle para garantir a qualidade e identidade dos produtos; bem como a rastreabilidade de cada lote produzido, conciliando com as matérias-primas e insumos utilizados. Os nomes das empresas – alvos da ação – não foram informados.
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