keyboard_backspace

Página Inicial

Política

Leia a Coluna Esplanada desta quarta-feira (10)

Alerta O governo federal não tem um plano de contingência para evitar a paralisação das atividades do poder público caso o orçamento não seja aprovado. O alerta consta na conclusão de um relatório de acompanhamento […]

Alerta

O governo federal não tem um plano de contingência para evitar a paralisação das atividades do poder público caso o orçamento não seja aprovado. O alerta consta na conclusão de um relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou aspectos fiscais e de conformidade referentes ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para o exercício financeiro de 2021 (PLDO 2021). Segundo a corte de contas, não há arcabouço jurídico que permita qualquer solução, mesmo paliativa, a exemplo da edição de medida provisória, pois isso é vedado pela Constituição Federal.

Shutdown

Conforme o relator do processo, ministro Bruno Dantas, “ainda que o temido ‘shutdown’ (paralisação da máquina pública) tenha sido evitado, há espaço para que os poderes aperfeiçoem os instrumentos jurídicos e administrativos com vistas a mitigar a possibilidade de essa situação tornar a ocorrer”.

Legislação

À Comissão de Orçamento do Congresso, o TCU apontou a conveniência e a oportunidade de discussão de regras que possibilitem a execução provisória do orçamento em legislação permanente.

No limite

Registramos aqui que, sem orçamento, o governo não terá recursos para o pagamento de despesas de ministérios, estatais e órgãos a partir de março. A Comissão de Orçamento do Congresso seria instalada ontem, mas foi adiada devido à morte do senador José Maranhão (MDB-PB).

Complexo

A Eneva S.A, empresa que tem como principal acionista o BTG Pactual – banco fundado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – venceu o leilão e comprou o complexo da Petrobras em Urucu, na Bacia do Solimões, no Amazonas.

Sucessor

No ano passado, o ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, deixou o ministério de Guedes para assumir o cargo de economista-chefe do BTG Pactual. O valor da compra do complexo não foi divulgado pela Eneva, que detém outros ativos na região Norte: os campos Azulão e Juruá.

Lula

Sondagem da Paraná Pesquisas aponta que cerca de 43,7% dos entrevistados acreditam que a situação estaria pior se o petista estivesse no comando do país. Pouco mais de 28% disseram que o Brasil estaria melhor se o petista ocupasse a Presidência.

Nordeste

A rejeição ao ex-presidente é maior nas regiões Norte e Centro Oeste (46,8%), e Sul (47,2%). No Sudeste, a descrença em Lula é de 45% e, no Nordeste – reduto do PT -, a falta de credibilidade do petista bateu os 38%.

Acordo

Pelo apoio selado para eleger Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o PT ficará com o comando da Comissão de Meio Ambiente do Senado. O acordo, no entanto, desagrada ao Planalto, que vê no colegiado vitrine para expor temas caros ao governo Bolsonaro, como desmatamento, política externa, indígenas e outros.

Ninho 

Além do governador João Doria (SP), caciques engrossam o convite para que o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de saída do DEM, pouse no ninho tucano. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Maia é um “bom quadro” e presidiu corretamente a Câmara.

Justa causa

O trabalhador que se recusar a tomar a vacina contra o Covid-19 poderá sofrer sanções, como demissão por justa causa. Esse é o entendimento do Ministério Público do Trabalho.

Guia

Em Guia Técnico, o MPT pondera, no entanto, que é fundamental esclarecer e orientar os trabalhadores sobre a importância do ato de se vacinar: “Se houver recusa do empregado à vacinação, a empresa não deve utilizar, de imediato, a pena máxima ou qualquer outra penalidade sem antes informar ao trabalhador a importância do ato de vacinação”.

Quieta em casa

O presidente Jair Bolsonaro revelou a próximos ontem que a sua mãe, de 93 anos, residente no interior paulista, ainda não foi vacinada contra o Covid-19. Os irmãos (e ele) ainda vão decidir se ela vai tomar a vacina da China.

Fonte: Visor Notícias

Política

Conselho de Ética notifica deputados Daniel Silveira e Flordelis

Parlamentares têm dez dias úteis para apresentar defesa

Política

Governo reforça diálogo com órgãos de controle sobre ações de enfrentamento da pandemia

As instituições haviam recomendado um lockdown por 14 dias na última semana, medida que não foi aceita pelo governo estadual

Política

STJ pode anular nesta terça (02) processo contra Flávio Bolsonaro

A decisão da 5ª Turma do STJ do último dia 23, que anulou a quebra de sigilo fiscal e bancário do Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), sozinha, não tem o poder de anular a investigação sobre um suposto […]

Política

Prefeitura apresenta balanço das contas públicas de 2020

Audiência pública de prestação de contas da Prefeitura revelou que município atingiu um superávit de R$ 50 milhões no ano passado, e que nos últimos 5 anos, Itapema praticamente dobrou sua arrecadação

Política

Ex-vereador Fafá é o novo secretário de Turismo de Itapema

Fafá, que não concorreu ao plenário nas eleições de 2020, falou sobre a nomeação em suas redes sociais

Mais notícias

Coronavírus

Deputada Paulinha defende a imunização em massa da população

Ela participou da reunião da Fecam que reuniu mais de 70 gestores de municípios de Santa Catarina

Política

Conselho de Ética notifica deputados Daniel Silveira e Flordelis

Parlamentares têm dez dias úteis para apresentar defesa