O Projeto de Lei nº 134/2024 foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta semana
A cidade de Itapema recebeu uma atualização legislativa voltada ao bem-estar de seus moradores. Com a sanção do Projeto de Lei nº 134/2024, a Lei Municipal nº 4510/2024 emerge como um marco na política tributária, ampliando o leque de doenças crônicas elegíveis para isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU). Aprovada pela Câmara de Vereadores, esta legislação insere Alzheimer, Síndrome de Down, Síndrome de Tourret e o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na lista de condições cobertas.
Originada de uma proposta do vereador Adriano Pivotto (Podemos), a lei modifica a preexistente Lei Municipal nº 3001/2011, que já previa isenção de IPTU para portadores de patologias severas e incapacitantes, incluindo AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, entre outras.
*Supervisionado por Everton Palaoro
Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.
⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.
Fonte: Visor Notícias
Estatística vinha caindo desde as eleições municipais de 2012
Caso aprovado, Itapema fará parte do projeto de transporte integrado dos municípios da Amfri
Jorge Goetten foi reconhecido nesta segunda-feira (22) em Brasília
Proposta prevê investimento em recuperação de rodovias e incentivo ao empreendedorismo
As operações conduzidas pelo Gaeco começaram há menos de dois anos
Foram furtados três televisores e um martelo rompedor
A ocorrência foi atendida pela Polícia Civil e pelo Grupo de Operações e Resgate (GOR)
