keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

Justiça reduz pensão de pai doente e sem renda devido à pandemia

Ele está com problemas de saúde e não pode trabalhar

O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um homem para reduzir provisoriamente a pensão que paga à filha. Ele está com problemas de saúde e não pode trabalhar. Ainda, em função da pandemia e da desaceleração econômica, não consegue alugar imóveis e perdeu essa fonte de renda. A decisão foi do juiz Eduardo Passol Reis.

O pai é dentista, está doente e impedido de atuar por conta da visão. Além de gastos com tratamento, terá que fazer uma cirurgia para voltar a enxergar e trabalhar. Nos autos, ele prova o afastamento e as despesas que terá com o procedimento cirúrgico. Outra fonte de renda seria o aluguel de imóveis mas, com a crise econômica gerada pela pandemia, não consegue outros inquilinos. “O estabelecimento de novos contratos de locação é de viabilidade praticamente nula, e assim o será por bom tempo”, destaca o magistrado. O homem pediu a diminuição temporária da pensão alimentícia de 1,6  para 1,2 salário mínimo, e teve o pedido deferido. “O que se tem é que há provas suficientes de diminuição das capacidades do prestador, com dificuldade extrema de compensação por outros meios”, pontua o juiz Eduardo.

Por outro lado, de uma forma ou de outra, raciocina o magistrado, as necessidades da criança acabam restritas pela singularidade do momento que o mundo vive. Com a suspensão das aulas presenciais, os gastos com transporte à escola e aquisição e limpeza de uniformes escolares se anulam. “Em distanciamento social, a infante tem diminuídas suas necessidades de vestes novas ou despesas com eventos e diversões infantis. Por isso, plenamente viável ver que se pode diminuir um pouco a parcela do pensionamento, sem maiores agravos a sua subsistência, ainda que de modo temporário”, conclui. A ação tramita em segredo de justiça.

 

Cidades

Porto Belo decide proibir festa em escuna, no Caixa D’aço, que era anunciada nas redes sociais

A prefeitura de Porto Belo anunciou que proibiu a Seaparty 2ª Edição, que estava prevista para o próximo dia 23, em uma escuna na praia do Caixa D’aço. Os ingressos estavam sendo vendidos a R$ […]

Cidades

Polícia Civil desvenda homicídio em São José

Após investigações, a Polícia Civil desvendou o crime de homicídio praticado na direção de veículo automotor ocorrido na noite do dia 13/12/2020, em São José, na Grande Florianópolis. A ação é da Divisão de Investigação […]

Cidades

Apresentador Ratinho passa final de semana em Itapema, visita a prefeitura e compra sapatos em São João Batista

O empresário e apresentador de televisão Carlos Massa, o Ratinho, passa o final de semana em sua casa em Itapema. Ele é mais uma das celebridades que escolheu Itapema e o litoral de Norte de […]

Cidades

Caminhão tomba na BR-101 e deixa criança em estado grave

Menino foi encaminhado ao Pronto Atendimento de Garuva

Cidades

Vídeo: Jacaré ataca cachorro e acaba morto por moradores no litoral catarinense

Um Jacaré foi morto por moradores da Localidade de Barra do Saí, em Itapoá, depois que ele atacou o cachorro de uma moradora. Com mais de dois metros de comprimento o animal largou o cão, […]

Mais notícias