keyboard_backspace

Página Inicial

Política

Governo de SC admite emendas à reforma da Previdência

Executivo, em acordo com a Alesc, deve retirar proposta de alíquota extraordinária do projeto. Pedágio de transição também mudará

X
Rodolfo Espínola/AgênciaAL

Após semanas de negociação com sindicatos e entidades e deputados estaduais, o governo de Santa Catarina admite que concordará com mudanças significativas na proposta de reforma da Previdência dos servidores estaduais que tramita na Assembleia Legislativa de SC (Alesc). O Executivo assume que as regras de transição propostas (pedágio de 100% do tempo faltante para aposentadoria) estão muito duras e deve retirar também, em conjunto com os relatores, a previsão de cobrança de alíquotas extraordinárias para além dos 14% já cobrados. O recuo é visto como um movimento político premeditado.

Na última segunda-feira (19), o Parlamentou promoveu uma audiência pública para ouvir os trabalhadores afetados. Apesar do evento, tanto deputados quanto líderes sindicais indicavam nos bastidores que o “jogo estava jogado” em favor da reforma, inclusive com as alterações já acertadas. Oficialmente, os relatores afirmam que ainda estão estudando alterações, mas a redução do pedágio e a eliminação das alíquotas extraordinárias do texto original são dadas como certas, inclusive pelo governo do Estado. O recuo do governo nos dois pontos é considerado estratégico por líderes sindicais. O entendimento é de que o Executivo quer mostrar que cedeu e a Assembleia, que melhorou a proposta. Assim, dividem também a responsabilidade.

A audiência pública, apesar de reunir 32 entidades, não fez ‘barulho’ contra a reforma. As restrições da pandemia e a baixa mobilização fizeram uma sessão tranquila. Do lado de fora, um pequenos grupo de servidores acompanhou via telões. Ao final, parlamentares e governo celebravam o diálogo “civilizado”que ocorrera.

Segundo o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, a retirada da proposta de alíquota extraordinária ocorre por possível desacordo constitucional. O governo teme que a medida pare na Justiça e seja considerada ilegal – no caso, poderia ser entendida como confisco.

Por outro lado, o Executivo sinaliza aos deputados que não cederá na taxação de inativos que recebem a partir de um salário mínimo, nem reduzirá a alíquota. A proposta gerou polêmica por levar a cobrança até o piso dos salários. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC (Sinte/SC), Luiz Carlos Vieira, a medida atinge principalmente professores aposentados, que recebem, em média, pouco e já contribuíram com a Previdência enquanto estiveram na ativa.

Fonte: Visor Notícias

Política

A retomada gradativa das atividades fez aumentar o número de acidente em todo o Brasil

Acidentes aumentam A retomada gradativa das viagens de turismo, de negócio e das atividades do dia-a-dia pela população, mesmo diante das restrições por causa da pandemia do Covid-19, recrudesceu os números de acidentes nas rodovias […]

Política

Roberto Requião deixa o MDB depois de 40 anos

Leia na Coluna Esplanada de hoje direto de Brasília

Política

“Meu nome é Enéas”, biografia não autorizada está em fase final

Leia Coluna Esplanada desta segunda-feira (02) direto de Brasília

Política

O PSD vai ter candidato a governador em Santa Catarina, afirma Gilberto Kassab

Presidente nacional do partido esteve em Florianópolis nesta sexta

Política

Presidente do IMP e Delegado da Marinha se reúnem para firmar parceria

Objetivo da parceria é desenvolver ações de proteção ao meio ambiente

Mais notícias

Geral

Japão vê disseminação inédita da covid-19 e recorde de casos em Tóquio

Mas ele sinalizou a possibilidade de reverter a diretriz, já que a decisão de pedir que alguns doentes fiquem em casa gera críticas de especialistas médicos por colocar vidas em risco.

Geral

Menino de 14 anos mata o pai para defender mãe de agressões em condomínio de luxo de SP

Aos policiais, o filho do empresário relatou que os episódios de violência doméstica contra a mãe e contra ele eram frequentes.