keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

Gestantes de Itapema poderão ter vagas especiais diante de Projeto aprovado na Câmara

O texto estabelece, ainda, que a utilização das vagas pelas gestantes será feita mediante a utilização de adesivo de identificação afixado no veículo e que a sua obtenção se dará exclusivamente por meio da apresentação de laudo médico.

Um Projeto de Lei de autoria do vereador Sebastião Silva (Tiãozinho- PSDB) foi aprovado por unanimidade esta semana, na Câmara de Itapema, na Sessão de terça-feira (03/10). Trata-se do PL Nº 98/2017, que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo no município. 

O Projeto de Tiãozinho tem coautoria da vereadora Zulma Souza (DEM) e vem assegurar a reserva dessas vagas preferenciais em estacionamentos mantidos por shoppings center, centros comerciais, redes varejistas e atacadistas, órgãos públicos e instituições bancárias da cidade.

A legislação federal já estabelece regras para reserva de vagas para idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O PL de Tiãozinho e Zulma pretende estender esse benefício às gestantes. “Gravidez obviamente não é doença, mas toda gestante é uma pessoa com mobilidade reduzida. E não apenas nos meses finais da gravidez”, afirmou Tiãozinho.

O texto estabelece, ainda, que a utilização das vagas pelas gestantes será feita mediante a utilização de adesivo de identificação afixado no veículo e que a sua obtenção se dará exclusivamente por meio da apresentação de laudo médico.

Cidades

Frigorífico da Grande Florianópolis aproveitava carnes vencidas em produtos processados e embutidos

A Polícia Civil de Biguaçu, na Grande Florianópolis, abriu inquérito para investigar um frigorífico que utilizava carnes vencidas em alimentos processados. O estabelecimento foi fiscalizado e autuado pela Vigilância Sanitária da cidade em uma ação […]

Cidades

Secretaria da Agricultura interdita cultivos de ostras e mexilhões da Ponta de Baixo, em São José

Está proibido retirar e comercializar ostras, mexilhões, vieiras, berbigões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia dessa área

Cidades

Itajaí é a cidade com os imóveis de maior valorização do Brasil

Variação mensal do preço de venda de imóveis residenciais foi de 1,56% em março

Cidades

Prefeito de Itapoá visita Porto Belo para conhecer Leis e Projetos

O objetivo da visita foi conhecer os projetos futuros e obras custeadas por outorga onerosa, regulamentada em Porto Belo através da Lei Complementar 42/2012

Cidades

Audiência Pública discute LDO e PPA em Porto Belo

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, - LDO, estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do Orçamento

Mais notícias