A partir desta segunda-feira (15), a Caixa Econômica Federal começou a liberar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para trabalhadores nascidos em março e abril. Este pagamento faz parte do calendário aprovado no fim do ano passado, que organiza as liberações com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada são elegíveis para sacar o abono em 2024, com os valores acessíveis através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Neste mês de abril, a Caixa disponibilizará um total de R$ 4 bilhões em abonos salariais, inseridos em um esquema de pagamentos que se estenderá até 15 de agosto. Este ciclo de pagamentos faz parte de um plano maior que contempla a distribuição de aproximadamente R$ 27 bilhões ao longo do ano, beneficiando 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, conforme dados do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O processo de pagamento do abono salarial é tradicionalmente dividido em seis lotes, com o PIS sendo administrado pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os trabalhadores podem realizar o saque do valor liberado desde o dia do lançamento do lote até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para acessar os fundos.

O trabalhador que deseja acessar o abono salarial PIS/Pasep deve estar cadastrado no sistema há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base utilizado para cálculo. A remuneração média mensal durante este período não deve ultrapassar dois salários mínimos. Além disso, é crucial que os dados do trabalhador tenham sido corretamente reportados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O cálculo do valor do abono é proporcional ao tempo de serviço registrado sob regime de carteira assinada no ano de referência, que para este pagamento é 2022. O benefício é de R$ 117,67 por cada mês trabalhado, considerando como mês completo qualquer período igual ou superior a 15 dias. Assim, um empregado que tenha trabalhado os 12 meses do ano-base receberá o valor total de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.

*Supervisionado por Everton Palaoro

Quer receber as notícias em tempo real?

Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.

⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.