Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que desburocratiza a reconstrução após eventos climáticos. De autoria do deputado Coronel Mocellin, a matéria quer facilitar o reaproveitamento de madeiras. Foi aprovado […]
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que desburocratiza a reconstrução após eventos climáticos. De autoria do deputado Coronel Mocellin, a matéria quer facilitar o reaproveitamento de madeiras.
Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (02) projeto de lei do deputado Coronel Mocellin que desburocratiza a reconstrução após eventos climáticos, facilitando o reaproveitamento de árvores caídas durante eventos climáticos.
Agora o PL segue para a sansão do governador Carlos Moisés.
Hoje, se uma árvore cai sobre um carro, residência ou muro é preciso a autorização prévia do Instituto do Meio Ambiente para remover e usar em reparos. O PL pretende acabar com essa exigência, desburocratizando o processo.
Segundo o deputado, trata-se de um projeto de lei simples, mas que faz toda a diferença para o cidadão que precisa reconstruir sua casa e para as autoridades que precisam ter autonomia para auxiliar a população.
“Além de deixar ainda mais dramática a vida de quem teve prejuízos costuma prejudicar o trabalho dos bombeiros e da defesa civil que precisam remover as árvores, mas precisam pedir autorização. É uma burocracia totalmente desnecessária”, argumentou Mocellin, que é ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de SC.
Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.
⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.
Fonte: Visor Notícias
Na ação foram apreendidos documentos, um celular pessoal e um de trabalho e um notebook
Oliveira, que é suplente do deputado estadual Matheus Cadorin, assumirá o cargo durante o afastamento temporário de Cadorin, que se ausentará por um período de 30 dias
Ordens de prisão e de busca e apreensão foram executadas em cidades localizadas no Norte do Estado e na região da Foz do Rio Itajaí
Estatística vinha caindo desde as eleições municipais de 2012
Caso aprovado, Itapema fará parte do projeto de transporte integrado dos municípios da Amfri
Neste domingo (05) pelo menos 20 voos levarão mantimentos ao Rio Grande do Sul
Ministro dos Transportes afirmou que 600 profissionais atuam no trabalho de recuperação das rodovias que foram danificadas
