Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da PGR para que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) prestasse depoimento por escrito para o inquérito que apura as acusações feitas pelo ex-ministro […]
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da PGR para que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) prestasse depoimento por escrito para o inquérito que apura as acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro.
De Mello, que é relator do inquérito, afirma que o benefício do depoimento por escrito é concedido para os Chefes dos Três Poderes, mas não quando esses estão em condição de investigados ou de réus.
Celso lembra no despacho que um pedido idêntico feito pelo então presidente do Senado Federal, que figurava como investigado em determinado procedimento penal, foi negado pelo ministro Teori Zavascki.
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