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Política

Seguro-desemprego e multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa podem ser extintos

Leia na Coluna Esplanada hoje direto de Brasília

carteira de trabalho2 Visor Notícias
Marcello Casal/Agência Brasil

Extinção

O seguro-desemprego e a multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa, podem ser extintos. A sugestão – polêmica – consta em relatório de 262 páginas formulado pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), composto por ministros, juristas, acadêmicos e economistas. Conforme o parecer do colegiado, subordinado ao Ministério da Economia, as propostas visam dar maior dinamismo à economia, desestimulando demissões e reservando recursos para a formação dos empregados.

Depósitos

O texto sugere substituir o seguro-desemprego por depósitos no FGTS – proporcionais ao salário recebido pelo trabalhador – durante os 30 primeiros meses de vínculo trabalhista.

Multa 

Em vez da multa de 40% do FGTS, o trabalhador poderia sacar recursos do fundo a qualquer momento, mas depois de acumulados 12 salários mínimos. Procurado, o Ministério da Economia não se posicionou.

Alô, mercado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidenciáveis Sergio Moro, João Doria e Ciro Gomes confirmaram presença em conferência (online) que será promovida, no fim do mês, por um banco de investimentos. O ex-presidente Lula avalia o convite, inclinado a recusar.

Vias

Antes unanimidade no DEM para ser o nome do partido para disputar a presidência da República, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta agora cogita outras vias eleitorais após a fusão – com o PSL – que deu origem ao União Brasil. A sigla deve ser oficializada hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De volta 

Caciques do União mudaram os rumos das articulações e, em vez de indicar vice, o partido pretende lançar candidatura própria. Mandetta não consta na lista encabeçada por Luciano Bivar, presidente da futura legenda. Fora do baralho, o médico avalia disputar uma cadeira da Câmara, onde foi deputado por dois mandatos antes de ser ministro de Bolsonaro.

Cabo de guerra

A negociação para formação de uma federação partidária entre PT e PSB virou cabo de guerra. O PT cedeu ao abrir mão da pré-candidatura ao governo de Pernambuco. Não foi suficiente para a cúpula do PSB, que cobra mais “reciprocidade”. Deputados petistas – radicais – já falam em ter outros partidos de esquerda, menos o PSB, na federação.

Convites

O advogado Paulo Fernando Melo, principal expoente político do movimento católico Pró-Vida no DF, hoje no famigerado PTB, está assediado por diferentes legendas. Recebeu convites para filiação no PL, PP, União pelo Brasil, PSC, Agir e Republicanos. Paulo obteve 28 mil votos em 2018 para a Câmara.

Corregedor

Deputados da oposição querem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça à Câmara para explicar a nomeação do auditor João Tafner, simpatizante de Bolsonaro, para a Corregedoria da Receita Federal.  O requerimento já foi protocolado. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) manifestou preocupação com a nomeação.

Padre Cícero

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidenciável Sergio Moro peregrinam pela terra do Padre Cicero, em Juazeiro do Norte (CE), reduto político da esquerda. Moro até recebeu o título de Cidadão Juazeirense, na Câmara Municipal. Já Bolsonaro participa, hoje, de ato de transposição do rio São Francisco.

Veto

O Congresso Nacional tende a derrubar hoje o veto que trata da distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional. O presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta no ano passado sob o argumento de que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.

Cibernéticos

As empresas brasileiras correm atrás do seguro de Riscos Cibernéticos. De janeiro a novembro de 2021, a expansão dessa carteira no país foi de 151%. Embora ainda pequeno, o mercado atrai cada vez mais a procura de setores como varejo, energia elétrica e saúde.

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Fonte: Visor Notícias

Sobre o autor:
Silvio
Silvio Matheus
Silvio Matheus é jornalista. Estudou jornalismo na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e trabalhou como Assessor de Imprensa da Prefeitura de Itapema, Assessor da Câmara de Vereadores de Itapema e editor do jornal diário O Atlântico. Desde 2019 trabalha como jornalista, editor e filmmaker no site de notícias Visor Notícias.

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