O Ministério da Educação (MEC) deu um passo significativo em resposta às crescentes preocupações com a qualidade do ensino superior à distância no Brasil. Por meio da Portaria 528, de 6 de junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação à distância e a abertura de novas vagas e polos até 10 de março de 2025. Essa medida visa revisar e estabelecer novos padrões de qualidade para a educação remota.

O ensino à distância, que atualmente atende a cerca de 4,3 milhões de estudantes no país, tem sido uma modalidade em crescimento, oferecendo flexibilidade para aqueles que precisam conciliar estudo e trabalho. No entanto, a modalidade tem sido criticada por sua infraestrutura precária e a falta de práticas interativas essenciais para uma formação completa.

Além da suspensão geral, o MEC introduziu uma nova regra que exige que pelo menos 50% das aulas nos cursos de formação de professores sejam presenciais, uma tentativa de melhorar a interação prática necessária na formação educacional. Importante ressaltar que a suspensão não afeta os cursos de instituições públicas vinculadas à política governamental.

Para conduzir a revisão do marco regulatório da educação à distância, o MEC agendou uma série de reuniões com gestores, especialistas e representantes do setor ainda para este mês de junho. Este diálogo buscará harmonizar a inovação com a garantia de um ensino de excelência, um desafio enfatizado por Kita Xavier, presidente do Conselho de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC).

Kita Xavier enfatizou a importância desta paralisação como um meio de estabelecer um padrão mais elevado para os cursos à distância. “A pesquisa e extensão são cruciais, especialmente nas áreas de engenharia que impulsionam inovações tecnológicas essenciais para o desenvolvimento do país”, declarou Xavier.

A medida tomada pelo MEC é um reflexo direto das discussões e preocupações levantadas pelo Crea-SC e pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional (CEAP) ao longo dos anos, destacando a necessidade urgente de elevação dos padrões de qualidade educacional no Brasil, visando não apenas a formação acadêmica, mas também o impacto positivo na sociedade e na economia nacional.

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