Nesta quarta-feira (27), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Capturas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, em conjunto com a 6ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, cumpriu dois mandados de prisão expedidos em virtude de sentença condenatória expedida pelo crime de maus tratos com resultado morte contra criança envolvendo mãe e o padrasto da vítima.

O caso aconteceu em Florianópolis. Segundo a Policia Civil, o casal, alegou no registro da ocorrência junto à Polícia Civil, que a criança teria caído batendo com a cabeça enquanto estava com eles em um shopping, mas que não aparentou estar passando mal, por isso, foi levada ao hospital apenas um dia depois do fato, quando só então teria acordado se sentindo mal. A criança teria voltado para casa e sido encaminhada novamente ao hospital somente no dia seguinte, já inconsciente. Ela foi reanimada pela equipe médica, mas acabou tendo morte cerebral.

Porém, a perícia determinou que a causa da morte da criança, ocorrida no dia 21 de junho de 2015, em Florianópolis, aconteceu em razão de “Síndrome do Bebê Sacudido” (ou Maltratado), que é definida como uma agitação vigorosa do corpo da criança com sacudidas exageradas da cabeça quando a criança teria sido contida pelas extremidades ou pelos ombros.

Conforme apontou o laudo médico, tal movimentação, repetida e exagerada da cabeça da criança, pode causar ruptura dos vasos cerebrais e retinianos e gerar hematoma subdural agudo, com uma série de hemorragias. O quadro teria evoluído para a morte da criança, que tinha apenas 4 anos na época do fato.

O casal foi condenado após longo processo criminal por maus tratos com resultado morte contra criança. Durante o processo, diversos subterfúgios jurídicos foram utilizados para a postergação da sentença, com a finalidade de despistar a Justiça.

Rota de fuga

A mãe da vítima e o padrasto estavam com ordens de prisão em razão de trânsito em julgado de sentença condenatória, expedida pela 1ª Vara Criminal de Florianópolis, após retorno dos autos das instâncias superiores. O processo iniciou-se no ano de 2015 e ambos estavam foragidos desde junho de 2023.

Após tomar conhecimento das ordens judiciais de prisão, a Delegacia de Capturas realizou incessantes diligências investigativas durante dois meses e, assim, tornou possível obter o paradeiro dos foragidos, que estavam homiziados em uma casa alugada para a temporada na cidade de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, onde foram presos nesta madrugada pelos policiais civis.

Os foragidos estavam há quase um ano residindo em locais mediante aluguéis para temporada e em hotéis, em diversas cidades turísticas e praias gaúchas e catarinenses, vivendo uma vida confortável e utilizando documentos falsos.

Uso de documentos falsos

Durante a prisão, o homem apresentou uma CNH falsa e foram apreendidas com os foragidos uma camiseta da Polícia Civil de Santa Catarina e uma carteira funcional de Oficial de Justiça.

Os presos foram conduzidos à 6ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, onde, após a realização dos procedimentos, foram autuados ainda pelo crime de uso de documento falso. Os dois permanecerão à disposição do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para a realização de audiência de custódia.

A Polícia Civil de Santa Catarina destaca o valoroso e incansável trabalho da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que não mediu esforços para a localização e prisão dos autores em solo gaúcho.

Denúncias e informações relacionadas a foragidos da Justiça podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Além disso, pelo Portal Foragidos da PCSC é possível conhecer a relação de procurados pela Justiça. A Polícia Civil de Santa Catarina garante o anonimato de quem prestar informações sobre foragidos.

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