O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) convocou uma reunião para discutir o futuro do estaleiro Arataca, uma construção histórica localizada na cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O encontro contará com a presença de representantes do município, da Defesa Civil e da empresa Hoepcke, antiga proprietária do estaleiro, construído originalmente em 1907 por Carl Hoepcke. A estrutura, que hoje se encontra parcialmente demolida e em ruínas, tem sido um ponto de interesse e preocupação para quem transita diariamente pela área.

Construção está abandonada

A construção antiga, que se encontra em estado de abandono e sem proprietário definido, está no centro de uma disputa entre o Estado e a família Hoepcke. O Estado alega que a propriedade pertence à família, pois o processo de desapropriação nunca foi concluído, enquanto a família Hoepcke afirma que o imóvel é do Estado. “Está num limbo jurídico; ninguém possui a titularidade. Inevitavelmente, alguém terá que assumir a responsabilidade, dado que o local representa um problema de ordem pública, envolvendo segurança e questões sanitárias. É provável que a prefeitura precise intervir”, declarou Paladino. Na verdade, no início desta semana, a prefeitura já iniciou a limpeza do local.

O promotor está pressionando para que o município adote medidas, especialmente porque o Estado nega ser o dono, e busca um consenso em reunião. Em 2014, a prefeitura já havia demolido parte da estrutura, mas ainda resta uma porção significativa.

A área é insalubre, com odores de urina, acúmulo de água, presença de mosquitos e lixo acumulado. “Isso também impacta na proteção da estrutura da ponte e nas questões urbanísticas e visuais”, enfatizou o promotor.

A edificação abrigava trabalhadores especializados em consertos e fabricação de navios e estaleiros

Até 1964, a edificação abrigou trabalhadores especializados em consertos e fabricação de navios e estaleiros. Hoje abandonado, o imóvel atrai dependentes químicos, acumula lixo e serve de criadouro para o mosquito da dengue.

O imóvel também foi palco de homicídios há poucos anos, e virou alvo da força-tarefa Imóvel Seguro, coordenada pelo MPSC. A fim de dar um ponto final nessa história, o MP vai recomendar a demolição do que restou do imóvel, numa reunião que ocorre nesta sexta-feira (26), às 15h.

“Acompanhamos a situação há cerca de três anos, numa tarefa do MP com outros órgãos. Não conseguimos resolver à época por causa de uma ação judicial de indenização movida pela Hoepcke contra o Estado”, explica o promotor de Justiça Daniel Paladino.

Em síntese, o Estado teria desapropriado o terreno, porém, não indenizou a empresa. “Agora essa situação veio à tona novamente, pelos problemas de ordem sanitária e instabilidade da própria edificação”, ressalta Paladino.

O promotor convidou a participação do município, a Defesa Civil, a Secretaria de Estado da Administração e o Iphan-SC (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina).

Ainda conforme Paladino, o imóvel não é tombado pelo Iphan e o objetivo é trazer ordem para o local. “Vamos sugerir, na sexta, a demolição da parte que restou e a limpeza do local”, frisa o promotor.

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