Novas regras começam a valer no próximo dia 5 de agosto
Condutores infratores que tenham a habilitação suspensa ou cassada serão submetidos à prova teórica de reciclagem nas Ciretrans, a partir do próximo dia 5 de agosto em todo o Estado. Para que a medida entre em vigor, o Detran/SC buscou a parceria do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc) para desenvolver uma ferramenta no sistema DetranNet que contemple a modalidade Penalidades. A nova funcionalidade foi apresentada durante reunião em Florianópolis.
O encontro reuniu profissionais do Detran/SC, do Ciasc, delegados regionais e representantes das Ciretrans de diversas regiões de Santa Catarina. Na ocasião, foi feita a apresentação e demonstração do sistema que será disponibilizado para os operadores, além do repasse de orientações gerais quanto aos procedimentos a serem adotados, de acordo com o anexo II, da Resolução 168/2004 do Contran.
Cada Ciretran fará o agendamento da prova de acordo com a demanda. Na Capital, a avaliação deve ocorrer toda quarta-feira. Assim, o condutor que tiver cumprido o período de suspensão ou cassação, deve apresentar o certificado no órgão de trânsito de seu município para fazer o agendamento da prova.
A exigência será aplicada a todos os condutores que realizaram o curso de reciclagem, mesmo que estejam cumprindo o período de suspensão, desde que ainda não tenham entregado seus certificados nos órgãos de trânsito.
Para os condutores de outras Unidades da Federação, será obrigatória a transferência do prontuário, pois o interessado deve constar na base de dados estadual para que possa realizar a prova e cumprir todas as etapas do processo administrativo.
O gerente Geral das Jaris e Imposição de Penalidades do Detran, Felipe Odara explica que o objetivo é avaliar o conhecimento dos condutores adquiridos durante o curso de reciclagem. “É algo que vem somar a todas as medidas implantadas pelo Detran para um trânsito mais seguro e consciente”, frisou.
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