keyboard_backspace

Página Inicial

Política

Depois das caixas de som, barracas serão proibidas nas praias de Itapema

Com a aprovação por unanimidade na Câmara de Itapema, o projeto segue para a Prefeitura, onde deve ser sancionado ou não para, aí sim, passar a ter validade

Sequencia 02.00 30 43 23.Quadro003 Visor Notícias
SCDrones

Foi aprovado na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapema desta terça-feira (27) o Projeto de Lei N 120/2021, que altura a Lei Municipal que dispõe sobre a utilização da faixa de areia da orla marítima (2.917/2010).

O projeto de autoria do vereador Wanderley Dias (PSD) e assinado por todos os demais parlamentares, vem proibir a colocação de tendas, barracas e similares nas faixas de areia das praias de Itapema. A proibição deve ser regulamentada por meio de placas de sinalização e advertência instaladas na ora marítima.

Com a aprovação por unanimidade na Câmara de Itapema, o projeto segue para a Prefeitura, onde deve ser sancionado ou não para, aí sim, passar a ter validade.

O vereador Wanderley argumenta, em seu Projeto, que a proibição vem “democratizar o espaço das praias, promovendo direito do cidadão e evitando que os espaços sejam ocupados desordenadamente em detrimento de alguns frequentadores”.

Caixas de som também foram proibidas

No começo do mês de outubro, a Câmara de Vereadores de Itapema também aprovou a proibição das caixas de som nas areias de Itapema. Com a votação do Projeto de iniciativa da prefeitura, que visa proibir o uso de caixas de som, alto-falantes ou “quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público” na orla de Itapema. A matéria chegou ao Legislativo no dia 4 de outubro, e foi votada em regime de urgência especial.

O Projeto de Lei Executivo nº 105/2021 aprovado por unanimidade no Legislativo, promove uma alteração no Código de Postura do município. As mudanças são válidas para toda orla, ou seja, envolve também toda extensão dos Parques Lineares do Centro, Meia Praia e Ilhota, bem como as ruas que dão acesso aos calçadões à beira mar, e vale para todas as praias de Itapema. Também fica proibido instalar churrasqueiras ou similares nesses locais.

A medida, segundo a prefeitura, vem garantir o bem-estar público e a qualidade de vida coletiva, combatendo a poluição sonora e crimes ambientais. “É fundamental estabelecermos regras e ações para controlar o ruído excessivo, que vem interferindo na tranquilidade e sossego da população”, registra a prefeita Nilza Simas na justificativa do Projeto de Lei encaminhado para análise da Câmara.

A fiscalização vai ficar por conta da Fundação Área Costeira de Itapema (Faaci). A punição para quem descumprir as novas regras prevê a apreensão dos equipamentos, e multas que variam de 100 a 200 UFIR´s. A devolução de caixas de som e churrasqueiras só ocorrerá com a comprovação do pagamento da multa. A medida passa a valer assim que a nova determinação da Prefeitura for publicada no Diário Oficial do Município.

Quer receber as notícias em tempo real?

Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.

⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.

Fonte: Visor Notícias

Sobre o autor:
Silvio
Silvio Matheus
Silvio Matheus é jornalista. Estudou jornalismo na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e trabalhou como Assessor de Imprensa da Prefeitura de Itapema, Assessor da Câmara de Vereadores de Itapema e editor do jornal diário O Atlântico. Desde 2019 trabalha como jornalista, editor e filmmaker no site de notícias Visor Notícias.

Experimente um jeito prático de se informar: tenha o aplicativo do Visor Notícias no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples, intuitivo e gratuito!

Política

Vereadores mirins de Itapema participam de Seminário Regional em Penha

O objetivo do encontro foi contribuir com a formação política dos estudantes que participam do programa de educação para a cidadania

Política

Audiência na ANTT discute reabertura de acesso à BR 101 em Itapema

Reivindicação atende três bairros de Itapema - Alto São Bento, Casa Branca e Sertãozinho - que reclamam a reabertura do acesso à rodovia

Política

Itapema deve receber R$ 1 milhão do Governo Federal até o início de julho

Comitiva de vereadores está na capital do país para buscar recursos para Itapema

Política

Prazo para regularizar o título eleitoral encerra no mês de maio

Irregularidades como cancelamento ou suspensão do título eleitoral podem ser resolvidas por meio do pagamento de multas online e solicitação de regularização

Mais notícias