O Ministério da Educação (MEC) divulgou o cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia para os estudantes matriculados no ensino médio público. O depósito da parcela única de R$ 200 será realizado de acordo com a data de nascimento dos alunos, conforme detalhado abaixo:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O pagamento será realizado por meio de depósito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de estudantes menores de idade, será necessário autorização do responsável legal para movimentar a conta, podendo ser feita em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

O Incentivo-Matrícula é pago uma vez ao ano, mesmo em caso de transferência de matrícula ou reprovação na série. No entanto, alunos que abandonaram a escola e retornaram ou reprovaram terão direito ao incentivo apenas mais uma vez durante o ensino médio.

Para o pagamento, o MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP). O não compartilhamento dessas informações pode afetar o pagamento dos incentivos.

O Programa Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, visando democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais. Além do Incentivo-Matrícula, o programa prevê o pagamento mensal de R$ 200, depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem na última série, totalizando um potencial de até R$ 9.200 por aluno.

Para esclarecimentos adicionais, os estudantes podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC, além dos canais de atendimento disponíveis, como o Fale Conosco (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, selecionando a opção “Programa Pé-de-Meia”.

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