O aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Santa Catarina deve fazer o litro do combustível chegar a R$ 6. O valor médio do litro, considerado pela Secretaria de Estado da Fazenda, passará de R$ 4,77 para R$ 5,04. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindipostos (Sindicato de Comércio de Combustíveis de Florianópolis), Joel Fernandes.

Atualmente, diversos postos comercializam o litro da gasolina em um valor abaixo de R$ 5, com valores promocionais. Nacionalmente, Santa Catarina é conhecida por ter o menor índice de ICMS de todo o país (25%), além de outras taxas relacionadas ao mercado automotivo que são relativamente baixas.

Agora, com a alta do parâmetro, para cada litro de gasolina vendido, R$ 1,26 ficará com o governo. A elevação da cobrança aumentará a arrecadação estadual, mas deve forçar uma alta no preço da gasolina. As informações foram divulgadas em nota de esclarecimento da gestão estadual, que tinha uma tendência de reajustes menores nos anos anteriores.

O governo estadual ressaltou que o ICMS da gasolina no Brasil varia de 25% a 34% e que o Estado tem o menor percentual do país desde que o imposto foi criado, em 1988. “A Diat (Diretoria de Administração Tributária) esclarece que a base de cálculo utilizada para retenção do ICMS por substituição tributária deixou de ser definitiva. Por consequência, a base de cálculo do ICMS do combustível é o seu preço de venda ao consumidor, definido livremente pelos estabelecimentos revendedores conforme critérios próprios”, diz a nota.

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