Cães estavam presos ao redor de entulhos e ratos e comida encontrava-se em meio a fezes e urina
Um homem foi preso em flagrante por maus-tratos aos animais na última quarta-feira (26). O caso aconteceu em Palhoça, na Grande Florianópolis. Dois cães foram resgatados por agentes da Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea) e da Polícia Civil. O local apresentava situação insalubre.
Os animais estavam presos a correntes de ferro, com cadeado. Eles estavam ao redor de ratos e entulhos. Ainda de acordo com o Dibea, os animais não tinham água fresca e a ração oferecida estava em meio a urina e fezes de ratos. O local tinha mato alto e restos de obras. Um deles já possuía doenças de pele, ocasionada pela insalubridade e falta de higiene do ambiente em que vivia, segundo a Polícia Civil.
A visita se tratava de um retorno da fiscalização, para verificar se as orientações passadas na primeira visita, realizada em março deste ano, haviam sido colocadas em prática. Ao chegarem a residência, no bairro Passa Vinte, os profissionais perceberam que a situação estava ainda mais crítica do que visualizada no início do ano. O diretor da Dibea, Fabiano Souza, contou que em diversas outras visitas, nenhum morador da casa atendia a equipe, mesmo quando observavam movimentação na casa.
Com a piora na situação, a Polícia Civil verificou o crime de maus-tratos. Após ouvir os envolvidos e testemunhas, a delegada Daiana da Luz prendeu em flagrante o responsável pelos animais. Nesta quinta-feira (27), ele foi solto, após audiência de custódia. Ele vai responder o processo criminal em liberdade.
A Lei 9.605, de 1998, que trata dos crimes contra a fauna, estabelece, no artigo 32, que é crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena é de detenção de três meses a um ano e multa.
A partir de 2020, a Lei 14.064 alterou a Lei 9.605 e estabeleceu que a punição pode chegar a 5 anos, com multa e proibição da guarda, se os maus-tratos forem cometidos contra cães ou gatos.
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Fonte: Visor Notícias
A tragédia já afetou cerca de 850 mil pessoas em 345 dos 496 municípios do estado
Caso foi registrado na tarde deste domingo (5) na Grande Florianópolis
Ocorrência foi registrada na manhã de sábado (04) no centro de Penha
Armas, joias e dinheiro foram apreendidos, e além disso, um dos festeiros estava com mandado de prisão por pensão alimentícia
O criminoso estava em "saidinha temporária", respondendo por vários crimes
A entrada será gratuita em todos os dias do evento, agendado para ocorrer de 5 a 9 de junho
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