A partir desta terça-feira (1º), entra em vigor o aumento da alíquota de ICMS sobre produtos importados de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa da blusinha”. O imposto, que era de 17%, passará para 20% em dez estados brasileiros. A medida foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Consefaz) com o objetivo de equiparar a tributação das importações ao mercado interno.
O reajuste, no entanto, não será aplicado de forma uniforme em todo o país. Cada unidade da federação precisava aprovar a mudança em sua assembleia legislativa, e apenas dez estados, a maioria no Norte e Nordeste, adotaram a nova alíquota: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Santa Catarina, assim como outros 16 estados e o Distrito Federal, manterá a taxa em 17%. Com isso, consumidores catarinenses e de estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul não terão aumento no imposto sobre itens importados, como roupas e acessórios comprados em sites internacionais.
Fonte: ND+
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