O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que restringe a concessão da cidadania italiana a descendentes que nasceram fora do país, como os brasileiros. A medida limita o direito apenas a filhos e netos de italianos, em condições específicas. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados, onde a aprovação também é esperada, já que o governo possui maioria nas duas casas.

De acordo com o novo decreto, só terão direito à cidadania os descendentes diretos — filhos ou netos — de italianos que nasceram na Itália ou que tenham vivido por pelo menos dois anos no país antes do nascimento do filho ou neto. Caso seja aprovado definitivamente, o projeto pode impactar milhares de brasileiros descendentes de italianos, especialmente bisnetos e trinetos que buscam o reconhecimento da cidadania por meio do princípio do jus sanguinis (direito de sangue).

Além disso, a norma suspende o encaminhamento de pedidos por consulados ou embaixadas, obrigando os interessados a recorrerem diretamente à Justiça italiana. O governo justifica a medida como forma de conter o “fluxo descontrolado” de solicitações por motivos de segurança nacional. Juristas, no entanto, apontam possíveis inconstitucionalidades na proposta, que poderá ser questionada na Suprema Corte da Itália.

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