O secretário de Estado da Saúde, Elton Zeferino, não resistiu as denúncias relativas ao gasto de R$ 33 milhões para compra de ventiladores mecânicos. O Governo do Estado informou, por meio de nota, que ele pediu exoneração na noite desta quinta-feira (30). A compra dos equipamentos foi denunciada pelo site The Intercept Brasil, que apurou que a a aquisição por dispensa de licitação foi feita em tempo recorde. Além disso, o Governo do Estado liberou o pagamento sem exigir a garantia de que os 200 respiradores seriam entregues dentro do prazo. Inicialmente, a previsão era que a chegada ocorresse no começo de abril. Agora, o novo prazo é para a segunda quinzena de maio.
Em nota, o Governador Carlos Móises agradeceu a participação do secretário na diminuição da divída da Saúde, estimada em R$ 750 milhões. O comunicado informa ainda que o novo titular será indicado nos próximos dias. O documento destaca ainda a participação de Zeferino na implantação das medidas que conseguiram amenizar os efetos do novo coronavírus em Santa Catarina.
ENTENDA O CASO
Cinco horas, foi esse o tempo que o governo de Santa Catarina levou para analisar uma proposta e decidir comprar 200 respiradores que custaram R$33 milhões aos cofres públicos. Porém os aparelhos deveriam ser entregues para 48 unidade de saúde do estado no início de abril, só que ainda não chegaram. A previsão, agora, é para junho. As informações são de uma reportagem publicada pelo site Intercept e assinada pelos jornalistas Fábio Bispo e Hyury Potter.
Cada aparelho custou R$165 mil. Além disso, o governo comprou os respiradores da Veigamed, uma empresa da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, sem histórico de vendas desse aparelho e especializada no comércio de produtos hospitalares como gaze e mobília.
A empresa nunca teve nenhum contrato com o governo catarinense e, nos últimos cinco anos, a soma de todos os produtos que vendeu à União é de apenas R$ 24 mil.
O governo do estado demonstrou interesse pelos aparelhos às 10h17 do dia 26 de março. No mesmo dia, às 15h31, foi incluída no sistema a ordem de fornecimentos dos equipamentos oferecidos pela empresa, finalizando o processo de escolha em pouco mais de cinco horas.
O primeiro lote com 100 respiradores deveria chegar até o dia 7 de abril em Santa Catarina, o que não aconteceu. Questionada, a empresa respondeu poito dias depois, com mudanças no contrato. A Veigamed mudou o modelo do respirador e esticou o prazo de entrega para junho, dois meses além da data combinada.
O novo aparelho, escolhido sem consulta técnica ao governo catarinense, é o Shangrila 510S. A mudança para um aparelho inferior baixou o custo da empresa em R$ 21 milhões, mas o valor do contrato segue o mesmo.
O primeiro lote com 100 dos novos aparelhos está previsto para partir da China até o dia 30 de abril. O outro carregamento deve sair entre 15 e 30 de maio. Na melhor das hipóteses, os respiradores devem chegar com pelo menos dois meses de atraso.
O governo do estado emitiu nota sobre o caso, segue:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que no dia 22 de abril instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 ventiladores mecânicos da empresa VEIGAMED.
Informa ainda que no dia 24 de abril afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra, com o objetivo de garantir a transparência e a lisura do processo.
Desde o dia 8 de abril, a SES tem notificado a empresa VEIGAMED para cumprimento dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. A data de entrega prevista em contrato encerra no dia 30 de abril.
Em resposta às notificações, a empresa alegou dificuldades para cumprir as datas estipuladas em contrato diante da demanda global pelos equipamentos e solicitou novo prazo. De acordo com o novo cronograma apresentado, a VEIGAMED se comprometeu a entregar os equipamentos até o dia 20 de maio.
Importante destacar que desde o início do processo, a SES vem adotando as medidas necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos. Neste momento, aguarda a conclusão da sindicância para adoção de novas medidas administrativas ou judiciais.
Confira a íntegra da nota o Governo do Estado
O Governo do Estado de Santa Catarina comunica que no fim da tarde desta quinta-feira, 30 de abril de 2020, o governador Carlos Moisés recebeu do secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, o seu pedido de exoneração.
O Governo agradece os serviços prestados pelo secretário em prol das políticas públicas de saúde dos catarinenses, ao tempo que reconhece as conquistas e avanços da pasta sob o seu comando.
Cabe registrar que a quitação da dívida da saúde, estimada em quase R$ 750 milhões, e a construção da política hospitalar catarinense, em parceria com os municípios e hospitais filantrópicos, são resultado do trabalho efetuado desde o início de 2019.
Em especial, ainda, a coordenação das ações do Estado de Santa Catarina no combate à pandemia da Covid-19, que traz até aqui resultados diferenciados para o nosso Estado no comparativo com o Brasil em relação à baixa taxa de letalidade assim como na exemplar preparação do sistema de saúde pública de média e alta complexidade.
O nome do novo secretário de Estado da Saúde deverá ser divulgado nos próximos dias.
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