Em uma operação de fiscalização realizada na região de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, 17 trabalhadores foram resgatados de uma plantação de cebola onde viviam e trabalhavam em condições consideradas “degradantes” pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Governo Federal. A equipe, composta por um idoso, um adolescente e outros 15 indivíduos, estava envolvida na colheita do alimento.
A fiscalização, conduzida pelos auditores-fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Secretaria Nacional, iniciou em 27 de novembro e concluiu na sexta-feira, 1º de dezembro. Durante a inspeção, os auditores encontraram os trabalhadores alojados em dois locais inadequados.
Um dos abrigos era um sótão improvisado em um barracão usado para armazenamento de cebolas, emitindo um odor intenso. Os trabalhadores dormiam em colchões sobre tijolos, paletes de madeira ou caixas de armazenamento, sem camas disponíveis, e as estruturas de madeira permitiam a entrada de insetos, chuva e vento.
O segundo alojamento consistia em uma pequena casa em condições precárias e superlotada, com trabalhadores dormindo até mesmo na área de preparo de alimentos. Além disso, a qualidade da água fornecida aos trabalhadores, que eles relataram como imprópria para consumo, não pôde ser comprovada pelo empregador.
Na lavoura, as condições eram igualmente preocupantes. Os funcionários tinham que sentar no chão ou sobre sacas de cebola para comer, e não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual. Foi observado que os empregados trabalhavam sem luvas e usando chinelos.
A fiscalização resultou na retirada das pessoas do local. Eles receberam cerca de R$ 88 mil em verbas salariais e rescisórias. Além disso, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal negociaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o proprietário para o pagamento de danos morais no valor de R$ 1.200 por pessoa. Os auditores-fiscais também emitiram as guias de seguro-desemprego. Assim, os trabalhadores poderão receber três parcelas de um salário-mínimo cada.
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