Foi assinada nesta quarta-feira (27) a portaria que cria o Programa de Desjudicialização do SUS (Prodesus), resultado de uma parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A iniciativa visa melhorar a eficiência no atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, reduzindo atrasos provocados por processos judiciais e otimizando recursos públicos.
O Prodesus inclui a criação de um núcleo temático de assistência à saúde, que será responsável por articular soluções administrativas e judiciais, além de operacionalizar as ações do programa. Durante a assinatura da portaria, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, destacou a importância da iniciativa para garantir acesso à saúde.
“A grande quantidade de ações judiciais envolvendo medicamentos e tratamentos compromete a gestão e prejudica tanto o Estado quanto os cidadãos. O Prodesus tornará o atendimento mais ágil e eficiente, ao mesmo tempo que reduz custos, alinhado às metas de eficiência e economicidade do Governo de Santa Catarina”, afirmou Vicari.
O ato de assinatura ocorreu durante a abertura da segunda edição do Encontro de Procuradores da PGE/SC, em Florianópolis. Participaram do evento o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Fillipi Specialski Guerra, e o secretário de Estado da Administração, Vânio Boing, entre outras autoridades.
Além do lançamento do Prodesus, o evento marcou a homenagem a procuradores que completaram 30 anos de atuação na PGE/SC. Ezequiel Pires, Leandro da Silva Zanini e Ricardo de Araújo Gama receberam placas comemorativas pela contribuição ao Estado. Outros procuradores homenageados, Cláudio Zoch de Moura e Loreno Weissheimer, receberão suas distinções posteriormente.
Procuradores aposentados recentemente, como João dos Passos Martins Neto, Gian Marco Nercolini e Queila de Araújo Duarte Vahl, também foram agraciados por seus serviços prestados ao longo de décadas. João dos Passos falou em nome dos homenageados: “Foi uma grande honra servir à PGE/SC e representar o Estado ao longo de tantos anos.”
O Encontro de Procuradores segue até esta quinta-feira (28) e inclui palestras, reuniões e momentos de integração entre os representantes jurídicos de Santa Catarina.
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