Santa Catarina alcançou a marca de cerca de 34 mil unidades habitacionais regularizadas, tornando-se o segundo estado brasileiro com maior número de regularizações fundiárias, atrás apenas de São Paulo. Esta conquista é fruto do esforço contínuo dos cartórios de registro de imóveis do estado, que implementaram a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). As regiões Sul, Oeste e Norte de Santa Catarina destacam-se particularmente, com milhares de unidades regularizadas, beneficiando uma ampla faixa da população catarinense.

Para ampliar ainda mais esses resultados, os cartórios catarinenses iniciaram a “Caravana da Reurb”, a maior ação de regularização fundiária já vista no estado. Coordenada pelo vice-presidente da Anoreg/SC e presidente do Cori/SC, Eduardo Arruda Schroeder, a iniciativa visa promover a importância da regularização para a justiça social e orientar agentes públicos e de entidades sobre as etapas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias. Com planos de percorrer todas as 21 macrorregiões de Santa Catarina até 2025, a Caravana já passou por cidades como São José e Itajaí, e tem eventos programados para as regiões Sul e Oeste nos próximos meses.

A Reurb, instituída pela Lei nº 13.456/17, é um conjunto de medidas que facilitam a incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e garantem a titulação de seus ocupantes. Os principais beneficiados são os cidadãos, que ganham segurança jurídica sobre suas propriedades, acesso a créditos para melhorias e a serviços públicos essenciais, além de contribuir para a arrecadação municipal e a formalização do mercado imobiliário. Este processo destaca-se como um modelo de eficiência administrativa e compromisso social em Santa Catarina.

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