A Polícia Civil, em ação conjunta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na quinta-feira (31) a Operação Decalque. A iniciativa investiga um suposto cartel formado por empresários do setor de vistoria de veículos.

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Cumprindo 24 mandados de busca e apreensão em 13 municípios catarinenses e no Rio de Janeiro, as autoridades focaram em um grupo de empresários suspeitos de manipular o mercado de vistorias de veículos em Santa Catarina. Vale lembrar que as vistorias são essenciais para efetuar transferências de propriedade de automóveis.

Em entrevista coletiva, a delegada Patrícia Cristina Fronza Vieira esclareceu o funcionamento do suposto esquema. Inicialmente, o grupo abordava empresas já estabelecidas de vistoria de veículos em determinada cidade. Propunham então um acordo: em troca de 30% do faturamento do empresário, o grupo não instalaria uma concorrente no local.

Caso a proposta fosse recusada, o grupo agia rapidamente, inaugurando uma empresa que oferecia vistorias com preços significativamente inferiores aos da tabela da Associação de Vistorias, praticando valores de R$ 30 a R$ 40. Considerando que o Detran cobra uma taxa de R$ 27 por vistoria das empresas credenciadas, e que o valor médio no mercado varia entre R$ 150, tornava-se insustentável para os concorrentes competir com tais preços.

Uma vez que a concorrência era eliminada, o grupo suspeito aumentava seus preços, chegando a valores de até R$ 190 por vistoria. Além disso, o promotor de Justiça do MPSC, Wilson Paulo Mendonça Neto, levantou suspeitas de colaboração interna, indicando que o Detran poderia estar fornecendo informações privilegiadas ao grupo.

“Essas empresas eram estrategicamente localizadas em áreas lucrativas”, afirma. “Esses dados são tipicamente acessados por agentes públicos para fins de controle, não para expansão de negócios.”

Outro ponto destacado pela delegada Patrícia é uma suposta rivalidade entre dois grupos empresariais na área de vistorias. Segundo ela, há uma espécie de confronto entre esses conglomerados.

A fonte das possíveis informações privilegiadas e o papel exato do Detran na operação ainda estão sob investigação. A operação envolveu aproximadamente 90 agentes, que apreenderam dispositivos eletrônicos e dinheiro. A análise desses materiais auxiliará na sequência da investigação.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Florianópolis, São José, Antônio Carlos, Itapema, Ilhota, Laguna, Tubarão, Criciúma, Forquilhinha, Capivari de Baixo, Santa Rosa do Sul, São Joaquim, Campo Alegre e também no Rio de Janeiro.

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