Em um movimento inovador, a Prefeitura de Balneário Camboriú enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores propondo uma parceria inédita com a construção civil para reurbanizar a orla da cidade. Estimado em R$ 300 milhões, o projeto permitirá que construtoras invistam em trechos da nova orla em troca de benefícios para novos prédios.

A Prefeitura de Balneário Camboriú propõe uma nova forma de financiar o projeto de reurbanização da orla da cidade. A ideia é vender títulos de outorga onerosa, que basicamente são permissões para construir mais do que o inicialmente permitido em novos edifícios.

Construtoras interessadas terão duas opções para negociação. Podem comprar títulos de outorga onerosa à vista ou, a alternativa mais atrativa, trocar a execução de trechos do projeto pelos títulos.

A orla será dividida em 18 diferentes trechos, cada um com um valor específico de outorga. Esses trechos podem ser adquiridos tanto por empresas quanto por pessoas físicas interessadas.

A principal vantagem dessa segunda opção, de acordo com a prefeitura, é que as construtoras receberão todas as especificações do projeto, que deverão seguir rigorosamente.

Esse modelo de financiamento evita a necessidade de processos de licitação demorados, acelerando assim a execução do projeto. Além disso, espera-se manter um alto padrão de qualidade nas obras.

Edson Kratz, engenheiro responsável pela reurbanização, diz que o projeto é compatível com o Estatuto das Cidades e poderá servir como um exemplo para outras cidades brasileiras.

O projeto executivo está sob responsabilidade do Instituto+BC, composto por empresas locais. O Instituto também financiou estudos para outras melhorias na cidade, como o engordamento da praia.

Além da reurbanização da orla, o município também planeja resolver o problema de alagamentos na região central com a instalação de novas galerias de drenagem.

As novas galerias de drenagem serão colocadas sob a Praia Central e ajudarão a canalizar água da chuva para os rios da região. Este é considerado um passo crucial antes de começar a reurbanização.

A expectativa é que a licitação para as novas galerias de drenagem ocorra ainda este ano e as obras comecem logo após a temporada de verão.

Quer receber as notícias em tempo real?

Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.

⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.