Um decreto que prevê multas a partir de R$ 500 para quem for flagrado andando pelas ruas sem máscara foi publicado nesta segunda-feira (31), pela Prefeitura de Bom Jardim da Serra. Além da regra sobre as máscaras nas vias públicas, o documento destaca ainda multa para ocorrências de aglomerações e para estabelecimentos que não oferecerem álcool 70% ou não respeitarem o distanciamento social. As medidas foram adotadas devido ao aumento do número de casos de Covid-19 no município e são válidas até o dia 28 de fevereiro.
Segundo as regras do decreto, após a terceira reincidência do não uso de máscara na rua, o valor da multa passa a ser de R$800. Se a pessoa permanecer descumprindo a recomendação, uma autoridade policial será comunicada e o cidadão poderá responder a um termo circunstanciado.
Em ocorrências de aglomeração por eventos clandestinos, cada pessoa que estiver na multidão será multada em R$ 1 mil. Já nos casos de estabelecimentos que não oferecerem álcool 70% ou não respeitarem o distanciamento mínimo de um metro na área interna e externa do local, a multa é de R$ 5 mil por cada regra descumprida. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ser interditado.
Realização de eventos
De acordo com as medidas colocadas no decreto, os eventos só podem ser realizados na cidade com respeito ao limite de ocupação de 70% da capacidade do estabelecimento. Equipes da Polícia Militar, Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento das regras.
Outros decretos
Também na Serra catarinense, um decreto foi feito na cidade de Cerro Negro com restrições a festas, bailes, rodeios e shows. Os campeonatos esportivos foram proibidos no município.
Eventos corporativos, reuniões e conferências devem respeitar o limite de 70% da capacidade máxima do público do local. Em Cerro Negro não foram previstas multas em caso de descumprimento das regras e as medidas valem até o dia 28 de fevereiro.
No Litoral Norte, no dia 13 de janeiro o município de Balneário Piçarras decretou estado de calamidade pública devido ao aumento do número de casos de Covid-19. Eventos com público maior do que 500 pessoas estão proibidas.
Covid-19 em Bom Jardim da Serra
O número de casos ativos de Covid-19 em Bom Jardim da Serra dobrou em relação à semana anterior, segundo dados do governo do Estado dessa segunda-feira (31). Nos últimos sete dias o número de contaminados era de 86. Na semana anterior, eram 43 casos ativos. A cidade tem uma média de 18,3 contaminados por 100 mil habitantes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada do município para 2021 era de 4.801 moradores.
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