Propostas vão de multas por uso indevido a programas de saúde mental e criação do Dia da Cegonha Reborn
O deputado federal Zacharias Calil (União-GO) protocolou nesta quinta-feira (15) o primeiro projeto de lei no Congresso Nacional voltado ao uso de “bebês reborn” — bonecas hiper-realistas que simulam crianças reais. A proposta prevê multa de até 20 salários mínimos para quem tentar obter benefícios destinados a bebês de colo usando as bonecas, como atendimento preferencial ou descontos em serviços.
Além da iniciativa federal, outras propostas sobre o tema tramitam em assembleias estaduais, como em Minas Gerais e Rio de Janeiro. Entre elas estão a proibição de atendimento no SUS para esses bonecos, obrigatoriedade de identificação visível nos brinquedos e até a criação de programas de saúde mental para pessoas que se consideram mães ou pais de “reborns”.
No Rio, a Câmara Municipal aprovou o “Dia da Cegonha Reborn”, a ser comemorado em 4 de setembro, como homenagem às artesãs que produzem as bonecas, muitas vezes usadas em terapias. Os projetos têm gerado debate sobre os limites entre o uso terapêutico dos reborns e o possível uso indevido de políticas públicas.
Diário do Nordeste
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