O programa “Silêncio é Saúde”, criado pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Balneário Camboriú em parceria com órgãos públicos, recebeu o apoio de 21 instituições do terceiro setor, incluindo conselhos comunitários e associações de moradores. A iniciativa foi apresentada na última reunião do Conselho Comunitário de Segurança e Cidadania de Balneário Camboriú.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é prejudicial a partir de 55 decibéis (dB), podendo causar estresse, e acima de 75 dB, pode provocar lesões à saúde auditiva. Em Balneário Camboriú, o principal problema de poluição sonora é causado por condutores de veículos que mantêm escapamentos abertos ou instalam dispositivos que aumentam o ruído, infringindo as normas vigentes.
O Promotor de Justiça José de Jesus Wagner idealizou o projeto após receber inúmeras reclamações dos cidadãos. O “Silêncio é Saúde” visa promover ações preventivas e repressivas ao crime de poluição sonora, conforme o artigo 54 da Lei n. 9.605/98. A adesão das instituições ao programa foi imediata após sua apresentação na reunião colegiada do Conselho Comunitário de Segurança e Cidadania em julho.
“A adesão é muito significativa porque existe um clamor público para o enfrentamento desse problema. Diariamente, condutores de veículos e proprietários de estabelecimentos comerciais causam poluição sonora, e essa prática não pode ser tratada como mera perturbação do sossego alheio. É um caso de saúde pública e de proteção ao meio ambiente. O poder público deve prevenir e reprimir esse crime,” declarou o Promotor de Justiça.
Objetivos do programa
O projeto tem como objetivo contribuir para a saúde pública, permitindo que os cidadãos desfrutem de períodos de sono sem interrupções causadas pela poluição sonora. As ações incluem troca de informações, execução de barreiras de trânsito e fiscalização em bares e restaurantes para identificar as fontes de poluição sonora e seus responsáveis. Espera-se criar um banco de dados com registros de poluição sonora e formar uma força-tarefa para a prevenção e repressão desse delito. Um protocolo de intenções será assinado com os órgãos parceiros para implementar a proposta.
Expansão do programa
Um projeto semelhante deve ser implantado em Itajaí pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca, com foco na área do meio ambiente. A Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori informou que o programa pretende destinar equipamentos para medição de ruídos, como decibelímetros, às Polícias Militar, Militar Ambiental e Civil, além do próprio Ministério Público. As maiores reclamações em Itajaí são relacionadas a lojas de conveniência e bares, especialmente na Praia Brava, que promovem eventos musicais sem tratamento acústico adequado.
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