O presidente americano Joe Biden anunciou nesta quinta-feira (6) um perdão a todas as pessoas com condenação federal pela posse simples de maconha. Mais de 6.500 indivíduos condenados serão afetados pelo indulto.

Com isso, Biden dá seus primeiros passos para descriminalizar a maconha, cumprindo uma promessa de campanha de “limpar a ficha” das pessoas condenadas por essa infração e iniciando o processo de afrouxar a classificação federal da droga.

Além dos 6.500 beneficiados pelo país, a ação de Biden também abrange milhares de condenados pelo crime no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Ele também pede aos governadores que emitam indultos semelhantes para os condenados por posse de maconha sob leis estaduais, que são a grande maioria no país.

Reclassificação

Além do indulto, Biden disse que instruiu o secretário de Saúde e Serviços Humanos Xavier Becerra e o procurador-geral Merrick Garland a começar a revisar como a maconha é classificada sob as leis federais de drogas. “O governo federal atualmente classifica a maconha como uma substância de “Programa 1”, o mesmo que heroína e LSD – e mais grave que o fentanil”, diz Biden. “Isso não faz sentido.”

‘Barreiras desnecessárias’

“Mandar pessoas para a prisão por portar maconha arruinou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos estados não proíbem mais”, explica Biden em comunicado.

“Passagens criminais por porte de maconha também impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais. E enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”, argumenta Biden.

“Existem milhares de pessoas que foram condenadas por porte de maconha que podem ter negado emprego, moradia ou oportunidades educacionais como resultado”, diz Biden em comunicado. “Meu perdão removerá esse fardo que pesa sobre eles.”

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