Prefeitura e Associação de Construtoras lançam investimento voltado à infraestrutura da cidade
A Prefeitura de Porto Belo, em colaboração com a Associação de Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP), anuncia um novo pacote de obras para o ano de 2024, com investimento total de R$ 60 milhões. Este projeto inovador será financiado por meio de recursos de outorgas onerosas, em uma parceria público-privada sem precedentes no Brasil.
Entre as iniciativas planejadas está a reconstrução do novo prédio da Escola Catarina Benedita Guerreiro, uma das instituições de ensino mais emblemáticas da cidade. Além disso, o pacote inclui a construção da Unidade de Saúde Perequê, a criação do Centro de Tratamento para Crianças com Autismo (CIAPA), e diversos projetos de pavimentação, drenagem e urbanização, totalizando cerca de R$ 4,1 milhões em investimentos.
O prefeito Joel Lucinda enfatiza a importância dessas obras para o município, ressaltando o compromisso em melhorar a qualidade de vida dos moradores de Porto Belo. A parceria entre a prefeitura e a ACIP tem sido fundamental para viabilizar esses projetos, que representam um avanço significativo na infraestrutura e nos serviços públicos da cidade.
Essa colaboração inovadora é regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 212/2023, estabelecendo critérios para a outorga onerosa do direito de construir. Diferentemente de outros modelos, em Porto Belo as empresas assumem diretamente a construção de obras prioritárias definidas pela prefeitura em conjunto com a ACIP.
Maycol Marini, presidente da ACIP, reforça o compromisso da associação em contribuir para o desenvolvimento de Porto Belo, garantindo que todas as regiões da cidade sejam beneficiadas por projetos que visam melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população.
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Fonte: Visor Notícias
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