Frota industrial terá participação, confira:
As quotas para a pesca da tainha na safra de 2024 foram oficialmente estabelecidas. A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 9, de 1º de março de 2024, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), determina a Autorização de Pesca Especial Temporária, o número limite de embarcações de pesca, as quotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. Diferentemente do ano anterior, a frota industrial terá participação na safra de 2024, sendo permitidas até oito embarcações, com captura máxima de 480 toneladas.
O período de pesca para a frota de cerco (traineira industrial) será de 1º de junho a 31 de julho em 2024. Para o emalhe anilhado (artesanal), será de 15 de maio a 31 de julho ou até atingir a cota estabelecida. A lista das embarcações autorizadas para a safra de 2024 será divulgada até 28 de maio de 2024, conforme o Edital de seleção nº 1, de 23 de janeiro de 2024.
Além das 480 toneladas destinadas à modalidade industrial de cerco, estão previstas mais 586 toneladas para o emalhe anilhado artesanal. Vale destacar que em 2023 a frota industrial teve cota zero, e a frota de emalhe anilhado artesanal sofreu uma redução de mais de 50%. Essa drástica redução visava manter a sustentabilidade do recurso. No entanto, em algumas regiões, como no Rio Grande do Sul, houve um aumento expressivo no volume de captura.
Para monitorar a safra, o SisTainha estará disponível de 1º de maio a 31 de dezembro. Durante este período, as empresas pesqueiras que adquirirem tainha serão obrigadas a informar no SisTainha, em até 48 horas, o recebimento da produção. Em 11 de março, um treinamento sobre o reporte de dados no SisTainha será realizado na sede do SINDIPI em Itajaí, visando esclarecer dúvidas de armadores, industriais e pescadores antes do início da safra.
É importante ressaltar que, durante a temporada de pesca, o painel de acompanhamento da cota de captura de tainha estará disponível no site do Ministério da Pesca e Aquicultura: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/pesca/tainha/2024.
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Fonte: Visor Notícias
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