O sistema prisional brasileiro e a relação entre o processo penal e a mídia estarão em debate na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), no dia 16 de agosto (quarta-feira), às 19h, no auditório do bloco D1, do Campus Itajaí. Juízes convidados ministrarão as palestras do 4º Estudos Sobre Crime, Processo e Sociedade, que contemplará, ainda, o lançamento de um livro produzido por acadêmicos de Direito da Univali.
O juiz federal em Curitiba, Flávio Antonio da Cruz, conduzirá o debate com o tema “Os tribunais da consciência e as novas formas de inquisição: Hermenêutica processual penal em tempos de espetacularização da vida”. Ele é doutor em Direito, cursa bacharelado em Matemática e é docente de Processo Penal na Unicuritiba, além de ser professor convidado na Academia Brasileiro de Direito Constitucional (ABDConst); no Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC); e no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
“Cortes, palácios, tribunais e penitenciárias” é o título da palestra do juiz Luis Carlos Valois, da Vara de Execução Penal de Manaus. Mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal, é professor de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal na Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Associação de Juízes para Democracia, e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition – Leap (Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição).
Na oportunidade também haverá o lançamento do livro “Estudos sobre o Sistema Prisional – da seletividade à ilegalidade”, publicado pela Editora Manuscritos e produzido por acadêmicos do curso de Direito da Univali, sob a coordenação dos professores Pollyana Maria da Silva e Fabiano Oldoni.
O investimento para participar das atividades é de R$20,00 para alunos da graduação da Univali. Aos demais, a inscrição custa R$30,00. A programação completa do evento e as inscrições estão disponíveis em www.univali.br/eventos, na área de Direito e Relações Internacionais.
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