No início de fevereiro o IBAMA realizou uma ação de fiscalização conjunta com a Sea Shepherd Brasil em empresas que comercializam barbatanas de tubarão e mercado de peixes de Itajaí. 

Durante a operação, uma embarcação foi apreendida por não ser autorizada a exercer a pesca em desacordo com a licença expedida. A embarcação possuía cerca de 13 toneladas de peixes, incluindo tubarões mako e azul, todos apreendidos. A empresa proprietária da embarcação também recebeu multa com valor a definir e apreensão da embarcação e petrechos. 

Na operação, também foram expedidas multas a comerciantes e coletas de amostras de tubarões vendidos, tanto barbatanas quanto postas em mercado local, foram coletadas para investigação se é espécie legalizada para o comércio. 

Esta operação fiscaliza potenciais ilegalidades na origem da pesca e comércio de tubarões. A equipe investigou dezenas de toneladas de barbatanas de tubarão de duas empresas pesqueiras,  o que equivale a milhares de tubarões pescados, além da fiscalização de peixes vendidos no mercado de peixes local, notável por uma alta presença de comercialização ilegal destes animais. 

Postos comerciais foram autuados por falta de nota de compra, o que gera uma dificuldade em identificar a origem das embarcações por trás da captura e venda dos animais. 

A Sea Shepherd Brasil, unidade brasileira da maior organização sem fins lucrativos de proteção da vida marinha e do oceano do mundo, fez parte da operação junto ao IBAMA, desde seu planejamento, a captura registros da operação e evidências em câmera, e também contribuiu com coleta de 47 amostras de animais para posterior análise genética, incluindo 38 barbatanas de tubarões, como parte de sua campanha de proteção dos tubarões, Cação e Tubarão.

Leandro Aranha, coordenador da operação do lado do IBAMA, analisa a complexidade e o sucesso da operação “essa ação analisa desde a legalidade das embarcações, locais de pesca via satélite, toda cadeia produtiva dos tubarões, legalidade dos petrechos de pesca incluindo as medidas para evitar a captura de tartarugas e aves marinhas e de forma científica verifica se as espécies de tubarão declaradas são realmente a das barbatanas analisadas. Assim permite um olhar amplo sobre a pesca dos tubarões que deve ser complementar, e nunca direcionada.”

Juan Pablo Torres-Florez, Coordenador Técnico da Sea Shepherd Brasil, que ainda aguarda os resultados das análises de DNA das espécies coletadas, conta sobre a importância desta ação conjunta de fiscalização: “Hoje o Brasil possui 40% de suas espécies em risco de extinção, porém segue sendo o maior mercado para a carne de tubarão no mundo. Neste cenário, vemos um controle do esforço pesqueiro, monitoramento de desembarques e eventuais cotas de captura muito precárias, em particular para tubarões e raias. Uma presença mais constante do IBAMA com a Sea Shepherd em apoio à fiscalização é essencial e urgente para responder a este cenário, e para a preservação destes animais essenciais para a saúde do oceano”. 

POR QUE PROTEGER OS TUBARÕES? 

O Brasil é o maior consumidor e importador da carne de cação, que pode ser diversas espécies de tubarão ou raia, do mundo. No Brasil, a carne de cação comercializada trata-se de uma sub-rotulagem para carne de diferentes espécies de tubarões, incluindo espécies ameaçadas de extinção. 

Em 2018, o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) considera que das 93 espécies de tubarões avaliadas no Brasil, aproximadamente 40% das espécies de tubarão encontram-se ameaçadas de extinção e 22% não possuem dados suficientes para serem avaliadas. Este número é alarmante, e isso vem do fato que tubarões são caracterizados por história de vida conservativa, como baixa fecundidade, maturação sexual tardia, crescimento lento, alta longevidade, longos períodos de gestação (e geracionais), fidelidade a certas áreas e formação de agregações reprodutivas, o que faz grande parte destas espécies possuir um baixo potencial de reposição em caso de mortalidades excedentes ou aquelas ocorridas por causas não naturais.

No Brasil não existem estatísticas nacionais para a pesca de tubarões e raias desde pelo menos 2007 e deve ser considerado que, excepcionalmente para elasmobrânquios, as estatísticas nacionais são deficientes há décadas (não diferenciam espécies nos registros feitos). 

A falta de registro de espécie, somado ao fato de que muitos pescadores e comerciantes processam o animal em postas ou partes, dificulta a identificação do animal a olho nu. Análises de DNA como as feitas pela Sea Shepherd são fundamentais para verificar se leis estão sendo seguidas.

As barbatanas de tubarão alimentam um mercado milionário na Ásia pela sopa de barbatana de tubarão. Hoje os tubarões são mortos pela rentabilidade de suas barbatanas. As barbatanas fiscalizadas nas empresas representavam milhares de tubarões mortos, e seu destino focava no mercado exterior. Esta é uma de uma série de futuras investigações conjuntas pelo Brasil entre IBAMA e Sea Shepherd no decorrer do ano de 2023.

SOBRE A SEA SHEPHERD BRASIL

A Sea Shepherd é reconhecida como a organização mais poderosa e passional da proteção da vida marinha e do oceano. Estabelecida em 1977 pelo capitão Paul Watson, a organização sem fins lucrativos está no Brasil desde 1999 e segue na missão de defender, proteger e conservar os oceanos e a vida marinha. 

Ela conta com a maior marinha privada do mundo, liderando campanhas de ação direta, apoio à fiscalização e pesquisa para a conservação do oceano. Para mais informações sobre a Sea Shepherd Brasil e suas campanhas por aqui: visite o site www.seashepherd.org.br Site Sea Shepherd Brasil: www.seashepherd.org.br Instagram Sea Shepherd: @seashepherdbrasil Pela Sea Shepherd – Nathalie Gil Contato: [email protected].

SOBRE O IBAMA 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, criado em 1989, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 

É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente, e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc).

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