No desdobramento da Operação Venefica, um médico em Joinville foi condenado por comercializar óleo de canabidiol obtido de forma ilegal, que estava causando efeitos adversos graves, incluindo alucinações, em pacientes. A substância, vendida irregularmente, era inclusive adquirida de um traficante local.
O profissional, oferecia o óleo em sua clínica de emagrecimento, muitas vezes para pessoas que nem sequer eram seus pacientes. De acordo com a promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach, um paciente relatou experiências de alucinações intensas após o uso do produto, sugerindo que o THC (tetra-hidrocarbinol) presente era superior ao limite legal de 2% permitido para efeitos medicinais.
A Anvisa regula rigorosamente a importação e distribuição de canabidiol, exigindo testes frequentes para garantir que o THC, componente psicoativo da cannabis, mantenha-se em níveis que não provoquem efeitos psicoativos. No caso em questão, a falta de controle e a origem duvidosa do canabidiol contribuíram para a venda de um produto potencialmente perigoso.
As investigações revelaram que o óleo era produzido localmente de forma clandestina, sem qualquer conformidade com as regulamentações sanitárias ou de segurança. “É uma pessoa que pega, planta a maconha, processa e faz do jeito que quiser, mistura e a gente não sabe nem o que tem aqui dentro”, comentou a promotora Auerbach sobre o fornecedor do óleo.
Além do canabidiol, a operação policial apreendeu anabolizantes e confiscou a lista de clientes que adquiriram tais substâncias. O médico, além de enfrentar acusações por violar as normas de segurança de medicamentos, também foi condenado por tráfico de drogas devido à natureza ilegal de suas atividades com o canabidiol.
A pena imposta ao médico foi de 38 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime fechado, e mais seis anos em regime semiaberto por fraude ao consumidor.
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