Multa para infratores é de R$ 840
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (AL-SC) aprovou nesta semana o projeto de lei 18.897/2024, que proíbe o consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em playgrounds do estado. Com a nova legislação, busca-se assegurar um ambiente mais saudável para as crianças e promover exemplos positivos de comportamento.
A partir de agora, qualquer pessoa que for flagrada fumando em áreas de playground em Santa Catarina estará sujeita a uma multa de R$ 840. A proposta foi inicialmente apresentada pelo deputado Jair Miotto (União), que sugeriu a proibição também em praças e parques públicos. No entanto, após discussões e votações, a proibição ficou limitada a playgrounds.
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Fonte: Visor Notícias
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